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Resultado da pesquisa

• A liberdade acadêmica no direito brasileiro: fundamentos e abrangência

  Horácio Wanderlei Rodrigues, Amanda Muniz Oliveira

  158-176

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p158-176.2019

• OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Lenio Luiz Streck

  91-109

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p91-109.2020

• A IDEIA DE EQUILÍBRIO POLÍTICO DE BENJAMIN CONSTANT NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PODER JUDICIÁRIO COMO NOVO PODER MODERADOR?

  Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Ítalo Reis Gonçalves

  171-197

  2020-10-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p171-197.2020

• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: CORTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

  Michelle Gironda Cabrera, Edna Torres Felício, Mariel Muraro

  139-161

  2022-09-21

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p139-161.2022

• ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

  Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho

  120-144

  2023-06-26

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

• A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional frente às consequentes externalidades negativas

  André Luís Cateli Rosa, Valter Moura do Carmo

  177-202

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p177-202.2019

• A ADEQUAÇÃO DO INFLEXÍVEL: A VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL REVISTA PELA HERMENÊUTICA PÓS GIRO LINGUÍSTICO

  Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

  183-203

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p183-203.2018

• EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Carlos Alberto Simões de Tomaz

  49-76

  2020-09-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p49-76.2020

• AS CONSULTAS PÚBLICAS ENQUANTO MECANISMO DE LEGITIMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS

  Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes, Luciana Gaspar Melquíades Duarte

  1-29

  2022-02-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p1-29.2022

• ÉTICA DA TOLERÂNCIA E SEUS INIMIGOS: IMPRECISÃO CONCEITUAL DE PLURALISMO, PERMISSIVISMO E RELATIVISMO COMO OBSTÁCULO A SEUS PRÓPRIOS IDEAIS

  Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato

  13-41

  2019-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p13-41.2019

• O APROVEITAMENTO DE VOTOS CONFERIDOS A CANDIDATOS INELEGÍVEIS NO SISTEMA PROPORCIONAL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16-A DA LEI Nº. 9.504/97

  Ademar Borges de Sousa Filho

  196-223

  2021-05-24

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p196-223.2021

• Policy Switch e o Efeito dos Desvios de Mandato para a Representação Democrática

  Mariana Dionísio de Andrade

  140-159

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p140-159.2018

• RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Felipe Klein Gussoli

  43-68

  2020-04-22

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p43-68.2020

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SISTEMAS SOCIAIS

  Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho

  197-227

  2022-05-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p197-227.2022

• POPULISMO & PRECONCEITO: CLARIFICANDO QUESTÕES IDEOLÓGICAS E JURÍDICAS DE UM VÍRUS POLÍTICO, EM DIÁLOGO COM UMBERTO ECO

  Paulo Ferreira da Cunha

  98-119

  2020-09-11

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p98-119.2020

• Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal

  Alceu Mauricio Junior

  54-82

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018

• Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

  Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima

  207-228

  2016-07-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p207-228.2016

• BIOHACKING E CIBORGUISMO: O MELHORAMENTO HUMANO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin

  110-138

  2022-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p110-138.2022

• PROJEÇÕES PARA UM MODELO DE ADJUDICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES LABORAIS NO PÓS-REFORMA TRABALHISTA E PÓS-EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

  Luiz Felipe Monsores de Assumpção

  96-126

  2021-05-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p96-126.2021

• O TRABALHO DOMÉSTICO COMO ESSENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19 EM MINAS GERAIS E A AMPLIAÇÃO DA VULNERABILIDADE JURÍDICA DAS TRABALHADORAS

  Amauri Cesar Alves, Lucas Figueiredo de Oliveira

  85-116

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p85-116.2023

• Notas sobre democracia, liberdade e igualdade

  Hugo de Brito Machado Segundo

  73-87

  2008-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p73-87.2008

• A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS

  Raffaela Cássia de Sousa, Roger Raupp Rios

  61-82

  2022-07-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p61-82.2022

• DIREITO CIVIL ALEMÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: TEIXEIRA DE FREITAS E A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ

  Gabriela Back Lombardi, Fernanda Cristina Covolan

  202-231

  2022-01-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p202-231.2022