v. 24 n. 45 (2026): EM ABERTO

Artigos Originais

• A Defensoria pública como instrumento de defesa do regime democrático possibilidades processuais em tempos de crise institucional

  Bernard dos Reis Alô, Cleber Francisco Alves, Jorge Bheron Rocha

  e5842

  • PDF
  • XML

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5842.p5842.2026

• Entre Westminster e judicial review diálogo institucional e os modelos de constitucionalismo da Comunidade Britânica como alternativas à supremacia legislativa e à supremacia judicial

  Samille Lima Alves, Deborah Dettmam Matos

  e5657

  • PDF
  • XML

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5657.pe5657.2026

• Direitos Humanos como consenso sobreposto em uma sociedade democrática

  José Ricardo Cunha, Rafael Siman

  e5922

  • PDF
  • XML

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5922.pe5922.2026

• A proteção da família aplicação prática do ordenamento brasileiro e português

  Lília de Sousa Nogueira Andrade

  e5854

  • PDF
  • XML

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5854.pe5854.2026

• Destruição criativa, eficiência institucional e desenvolvimento econômico o uso de tecnologias disruptivas no poder judiciário

  Weisley Smith Vieira da Silva, Italo Farias Braga

  e5890

  • PDF
  • XML

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5890.pe5890.2026

• La eficacia de las veedurías ciudadanas para mejorar la transparencia y la rendición de cuentas en Colombia

  Andres Felipe Roncancio Bedoya, Jorge Antonio Breceda Pérez, Jonathan Karlo Martinez

  e5849

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5849.pe5849.2026

• Aspectos Jurídicos da CBDC – Central Bank Digital Currency – no Sistema Financeiro Nacional

  Álisson dos Santos Cappellari, Daliane Mayellen Toigo

  e5905

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5905.pe5905.2026

• A subnotificação dos casos de violência contra a mulher enquanto reflexo da descrença nas instituições competentes

  Humberto Barrionuevo Fabretti, Juliana Santos Garcia, Beatriz dos Santos Funcia

  e5927

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5927.pe5927.2026

• Virtude, Justiça e Direito

  Osny da Silva Filho

  e5677

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5677.pe5677.2026

• Direito versus moral a governança e a integridade da administração pública sob um novo paradigma de atuação

  Grace Ladeira Garbaccio, Vládia Pompeu

  e5446

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5446.pe5446.2026

• Forgetting or denial of transitional justice in Mozambique an analysis of the Mueda and Wiriamu genocides

  Arménio Alberto Rodrigues da Roda

  e5729

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5729.pe5729.2026

• Entre a prudência e o pragmatismo uma proposta institucional para o Direito Público

  Daniel Lucas, Carlos Bolonha

  e5991

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5991.pe5991.2026