ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA
A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023Palavras-chave:
teoria do direito, história do século XX, direito internacional, vontade do estado, teoria do estadoResumo
Objetivo: O objetivo deste artigo é demonstrar de que modo as teorias do direito de Hans Kelsen e Carl Schmitt refletem o contexto político-econômico de seu tempo. Assim, trata de investigar o seguinte problema: em que medida as filosofias políticas de Schmitt e de Kelsen são coerentes com suas críticas dos efeitos da guerra no Estado contemporâneo?
Metodologia: Tal objetivo foi desenvolvido a partir da exposição de alguns pontos das filosofias políticas dos autores, bem como de algumas de suas considerações sobre a guerra. A metodologia utilizada foi a comparação bibliográfica entre os escritos dos autores mencionados, com o apoio de referências secundárias que auxiliam na elucidação do contexto histórico.
Resultado: Após esse desenvolvimento, pôde-se constatar a coerência acima mencionada em ambos os autores, respectivamente: na correspondência entre a defesa que Schmitt faz do político estatal e sua conclusão do fim da era da estatalidade; e na correspondência entre a defesa de Kelsen da democracia e sua crítica ao jus belli.
Conclusão: Constatando-se tais pontos de aproximação na argumentação dos autores, conclui-se não apenas que seus diagnósticos sobre a guerra têm lastro em seus escritos políticos, mas também que seus próprios escritos políticos já desenvolvem, de certa forma, o tema da guerra, presente de forma latente no imaginário histórico da primeira metade do século XX.
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