Vol. 6 Núm. 10 (2008)

• Apresentação

  Cláudia Sousa Leitão, Fayga Silveira Bedê

  5-6

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p5-6.2008

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

• A inconstitucionalidade da lei complementar no 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito de software

  Ana Paula Martins Albuquerque

  9-32

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p9-32.2008

• Por uma nova concepção jurídica de cidadania

  Christianny Diógenes Maia

  33-45

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p33-45.2008

• O ensino jurídico e a metáfora do espaço

  Edith Maria Barbosa Ramos

  46-55

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p46-55.2008

• Thanátos e os paradoxos da Biotecnologia: da pertinência da ortotanásia à luz da Constituição Federal de 1988

  Gabrielle Bezerra Sales

  56-72

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p56-72.2008

• Notas sobre democracia, liberdade e igualdade

  Hugo de Brito Machado Segundo

  73-87

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p73-87.2008

• Análise dos aspectos civis e constitucionais do abuso de direito

  Ivo César Barreto de Carvalho

  88-103

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p88-103.2008

• A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus

  Martasus Gonçalves Almeida, Germana Parente Neiva Belchior

  104-115

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p104-115.2008

• Biodireito: instrumento de reflexão da ética da vida

  Paulo César Barros Monteiro

  116-130

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p116-130.2008

• A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito francês

  Sérgio Bruno Araújo Rebouças

  131-146

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p131-146.2008

• A reclamação constitucional

  Trycia Alexandre Carneiro de Melo Jorge, Nagibe de Melo Jorge Neto

  147-163

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p147-163.2008

• Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência

  Vinícius José Marques Gontijo

  164-179

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p164-179.2008

• Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade)

  Willis Santiago Guerra Filho

  180-223

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p180-223.2008

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

• Positivismo

  Friedrich Müller

  224-231

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p224-231.2008

• Les droits et libertes fondamentaux en France : genese d’une qualification

  Véronique Champeil-Desplats

  232-260

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p232-260.2008

TERCEIRA PARTE - RESENHAS

• Reflexões filosóficas do Direito: resenha do livro “A constituição como simulacro”, de Luiz Moreira

  Gretha Leite Maia

  261-264

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p261-264.2008

QUARTA PARTE - ENTREVISTA

• O papel das disciplinas propedêuticas no ensino jurídico: desafios e perspectivas - Entrevista com Roberto Fragale Filho

  Fayga Silveira Bedê

  265-268

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p265-268.2008