Apresentação
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p5-6.2008Resumo
A Revista Opinião Jurídica chega ao seu décimo número conjugando o interesse de adequar-se plenamente aos novos critérios do Programa Qualis sem, no entanto, descurar da preocupação de oferecer aos seus leitores um leque ampliado de opções de leitura. Assim, em consonância com as linhas de pesquisa do periódico - vide “Normas de Publicação” ao final - apresentamos 14 artigos científicos, que se subdividem entre as secções de “Doutrina Nacional” e “Doutrina Estrangeira”.
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