Vol. 14 Núm. 19 (2016)

• Apresentação

  Fayga Bedê

  9

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p9.2016

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

• A pluriparcialidade como novo elemento da mediação: repensando a atuação do mediador a partir das noções de neutralidade, imparcialidade e equidistância

  Adriana Goulart de Sena Orsini, Nathane Fernandes da Silva

  13-32

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p13-32.2016

• Princípios contratuais e exigência de fundamentação das decisões: boa-fé e função social do contrato à luz do CPC/2015

  Carlos Nelson Konder

  33-57

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p33-57.2016

• A internação psiquiátrica compulsória do psicopata em sede da ação de interdição:um estudo interdisciplinar entre a Psiquiatria, a Psicologia e o Direito Processual

  Elaine Harzheim Macedo, Fábio de Holanda Monteiro

  58-85

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p58-85.2016

• Princípio da ordem pública no indeferimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: quando a imprecisão pode levar à desnecessidade

  Gustavo Ribeiro

  86-111

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p86-111.2016

• Para entender o novo Código de Processo Civil: da dignidade da pessoa humana ao devido processo legal

  Lenio Luiz Streck, Francisco Borges Motta

  112-128

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p112-128.2016

• A proteção do patrimônio genético humano e as informações genéticas contidas nos biobancos

  Mário Furlaneto Neto, Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã

  129-146

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p129-146.2016

• Pensando na articulação entre a Internet como instrumento de pesquisa jurídica e o rigor acadêmico

  Nitish Monebhurrun

  147-170

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p147-170.2016

• Uma análise conceitual da dignidade como fundamento dos direitos humanos e sua invocação em decisões do STF e da CIDH

  Rafael Seixas Santos, Marcelo Dias Varella

  171-194

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p171-194.2016

• Meios autocompositivos de resolução de conflitos coletivos: reflexões sobre a adequação da técnica em favor da efetividade

  Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Ludmila Costa Reis

  195-209

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p195-209.2016

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

• Potere e politica nell’esperienza costituzionale del Brasile postcoloniale. Una riflessione a partire da un’opera di Machado de Assis

  Jacopo Paffarini

  210-227

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p210-227.2016

• Diretivas antecipadas de vontade: novos desafios para a compreensão do sistema jurídico pela consagração do instituto da representação voluntária em matéria de direitos de personalidade

  Patrícia Cardoso Dias

  228-252

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p228-252.2016

• Repensando as fontes do Direito na sociedade da informação

  Paulo Ferreira da Cunha

  253-280

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p253-280.2016

• Hacia una política de salud integrada: las licencias obligatorias y la producción pública de medicamentos

  Marta Carolina Giménez Pereira, Salete Oro Boff

  281-300

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p281-300.2016