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Vol. 14 Núm. 18 (2016)
Vol. 14 Núm. 18 (2016)
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.2016
Publicado:
2016-07-08
Número completo
PDF (Português (Brasil))
APRESENTAÇÃO
Fayga Bedê
9
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p9.2016
PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL
O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?
Alexandre Antonio Bruno da Silva, André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias
13-43
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p13-43.2016
A ineficácia da tutela multinível dos direitos dociais na União Europeia
Alice Rocha da Silva, Matheus Passos Silva
44-73
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p44-73.2016
O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção
André Luís Callegari, Raul Marques Linhares
74-88
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p74-88.2016
Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ
Andressa de Bittencourt Vieira Dantas, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
89-118
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p89-118.2016
Objetivos do milênio e democracia construtiva: os direitos fundamentais como elementos constitutivos do Estado Democrático de Direito
Carlos Marden Cabral Coutinho, Jose Luis Bolzan de Morais
119-143
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p119-143.2016
O ensino médio como parcela do direito ao mínimo existencial
Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat
144-176
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p144-176.2016
A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988
Frederico Montedonio Rego
177-206
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p177-206.2016
Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado
Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima
207-228
PDF (Português (Brasil))
XML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p207-228.2016
Constitucionalidade das convalidações de incentivos fiscais acordadas entre os estados
José Roberto Afonso, Luciano Felicio Fuck, Daniel Correa Szelbracikowski
229-248
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p229-248.2016
Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo
Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni
249-266
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p249-266.2016
Sustentabilidade empresarial: análise comparativa da disciplina jurídica dos informes não financeiros (Brasil e União Europeia)
Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores
267-288
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p267-288.2016
SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA
Le rôle du Conseil de Sécurité de l’Organisation des Nations unies dans les travaux de la Cour Pénale Internationale
Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Kahina Merzelkad, María José Añón Roig
289-304
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p289-304.2016
Regras constitutivas podem criar uma prática?
Giuseppe Lorini
305-315
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p305-315.2016
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