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  • ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

    Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho
    120-144
    2023-06-26
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

  • Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global

    Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa
    124-157
    2019-05-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019

  • História, Direito e Literatura: uma triangulação em prol do Constitucionalismo

    Henriete Karam, Guilherme Gonçalves Alcântara
    204-223
    2019-01-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p204-223.2019

  • PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

    Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    148-183
    2021-06-15
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021

  • DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE DIREITO: A INSERÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DO DIÁLOGO

    Horácio Wanderlei Rodrigues, Maria Fernanda Stocco Ottoboni, Ricardo Soares Stersi dos Santos
    236-260
    2023-04-26
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p236-260.2023

  • A APLICAÇÃO DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO ESTUDO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR

    Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Júlio César Matias Lobo, Augusto Amaral Borgongino de Carvalho
    83-112
    2023-03-15
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p83-112.2023

  • A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado

    José Wilson Ferreira Lima
    83-109
    2018-07-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p83-109.2018

  • OS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PERMANÊNCIA DAS VELHAS ESTRUTURAS DE PODER: UM DESAFIO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

    Bianca Schneider Van der Broocke, Danielle Anne Pamplona
    13-37
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p13-37.2018

  • DESENVOLVIMENTO ORIENTADO POR MISSÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

    Rodrigo Mineiro Fernandes, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
    32-54
    2023-02-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p32-54.2023

  • A IDEIA DE EQUILÍBRIO POLÍTICO DE BENJAMIN CONSTANT NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PODER JUDICIÁRIO COMO NOVO PODER MODERADOR?

    Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Ítalo Reis Gonçalves
    171-197
    2020-10-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p171-197.2020

  • NOTAS SOBRE A RELEITURA DE FEENBERG A RESPEITO DA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA: UMA PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESFERA DIGITAL COMO PREMISSA DE TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS

    Lucas Reckziegel Weschenfelder, Denise Bittencourt Friedrich
    13-42
    2020-04-22
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p13-42.2020

  • NEGLIGÊNCIA GRAVE: A FALTA DA EXACTA DILIGENTIA

    Clayton Reis, Irene Portela
    285-317
    2020-11-27
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p285-317.2020

  • OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL

    Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel
    1-27
    2020-09-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p1-27.2020

  • EM BUSCA DA IDENTIDADE EUROPEIA PERDIDA

    João Carlos Relvão Caetano
    243-264
    2020-11-10
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p243-264.2020

  • Estratégias e Mediatos Utilizados pelo Tráfico de Drogas para Integração dos Presídios às Redes Territoriais Externas: uma Revisão da Literatura

    Roberto Magno Reis Netto, Clay Anderson Nunes Chagas
    110-139
    2018-07-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p110-139.2018

  • A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO COSMOLOGIA VIOLENTA

    Bruna Barbieri Waquim, Bruno Amaral Machado
    202-227
    2021-06-30
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p202-227.2021
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