A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO COSMOLOGIA VIOLENTA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p202-227.2021

Palavras-chave:

Alienação Parental, Criança e Adolescente, Interacionismo simbólico, Violentização

Resumo

Objetivo: O presente artigo propõe debater as correlações possíveis entre o processo de Alienação Parental e o processo de violentização, a fim de explorar suas possíveis implicações teóricas, bem como conscientizar sobre os danos que a naturalização da primeira prática e a internalização dos seus efeitos podem causar ao público vulnerável de crianças e adolescentes.

Método:A partir da metodologia de levantamento bibliográfico e aplicação de questionário, busca-se explorar os conceitos trazidos pelo interacionismo radical (Athens), como comunidade-fantasma e violentização, na linha proposta por Ceretti e Lorenzo, com a prática da Alienação Parental descrita pela Lei brasileira nº 12.318/2010.

Originalidade: A Alienação Parental foi expressamente descrita como violência psicológica no Brasil desde a promulgação da Lei nº 13.431/2017, porém não foram localizados trabalhos anteriores que tenham explorado o processo de violentização aqui apresentado na análise da Alienação Parental.

Resultados: A revisão bibliográfica empreendida evidenciou a proximidade entre o processo de violentização descrito por Athens com as consequências causadas pelo processo de Alienação Parental no âmbito intrafamiliar, por meio do qual uma criança ou adolescente apreende um referencial de comportamento abusivo que afetará sua vida adulta, o que foi sugerido por pesquisa empírica exploratória, apresentada no artigo.

Contribuições teóricas: O presente artigo reforça a natureza de situação de risco do ato de Alienação Parental. Além disso, amplia o leque da sua análise por parte das Instituições do Sistema da Justiça e demonstra a necessidade de que seja o tema inserido também no âmbito das Políticas Públicas no campo da família e da infância e juventude.

Contribuições: Dado que atualmente há campanha pela revogação da Lei de Alienação Parental, o artigo aponta para a necessidade de manutenção da Lei nº 12.318/2010, diante da demonstração do complexo fenômeno de violentização inserido nessa prática, com potencial de transmissão intergeracional.

Biografia do Autor

Bruna Barbieri Waquim, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Centro Universitário de Brasília

Doutora em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito pela UFMA. Professora do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Assessora Juridica no TJMA. Diretora cultural do IBDFAM/MA.

Bruno Amaral Machado, Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub.

Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Professor colaborador da Escola Superior do MPU (Ministério Público da União) e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Pesquisador associado do Nevis (Núcleo de Estudos da Violência - Departamento de Sociologia da Unb). Master Europeu Sistema Penal e Problemas Sociais e Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Estágio de pós-doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, com estâncias de pesquisa em Fordham e John Jay, em 2011. Entre 2007 e 2012 foi professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos (Guatemala). E
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Publicado

30-06-2021

Como Citar

WAQUIM, Bruna Barbieri; MACHADO, Bruno Amaral. A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO COSMOLOGIA VIOLENTA. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 19, n. 32, p. 202–227, 2021. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v19i32.p202-227.2021. Disponível em: https://unichristus.emnuvens.com.br/opiniaojuridica/article/view/3731. Acesso em: 17 ago. 2026.

Edição

v. 19 n. 32 (2021)

Seção

Artigos Originais

Licença

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