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Resultado da pesquisa

• Instrumentos Metodológicos da Análise Econômica do Direito e Eficiência das Políticas Públicas Executadas pelo Terceiro Setor

  Max Brito Repsold, Benjamin Miranda Tabak

  28-53

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p28-53.2018

• A PRIMEIRA DÉCADA DO PROUNI: ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  Gilberto Alexandre de Abreu Kalil, Oksandro Osdival Gonçalves

  108-129

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p108-129.2018

• Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

  124-157

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

  Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  148-183

  2021-06-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021

• OS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PERMANÊNCIA DAS VELHAS ESTRUTURAS DE PODER: UM DESAFIO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

  Bianca Schneider Van der Broocke, Danielle Anne Pamplona

  13-37

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p13-37.2018

• DESENVOLVIMENTO ORIENTADO POR MISSÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

  Rodrigo Mineiro Fernandes, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa

  32-54

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p32-54.2023

• RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA RADIOGRAFIA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS

  Pedro Lucas de Moura Palotti, Raquel Wanderley D’Albuquerque, Iara Cremonesi Endo

  1-31

  2023-02-07

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p1-31.2023

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS UM EIXO DE ABORDAGEM A PARTIR DA OBRA “GLÓRIA INCERTA”

  Neuro José Zambam, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Irene Maria Portela

  168-182

  2024-02-06

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p168-182.2023

• PUBLICAÇÕES TÉCNICAS PARA A ÁREA DO DIREITO

  Altiéres de Oliveira Silva, Leonel Cezar Rodrigues, Cibele Barsalini Martins, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr

  228-246

  2022-06-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p228-246.2022

• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA

  Edith Maria Barbosa Ramos, Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira, Felipe Costa Camarão

  117-147

  2021-06-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p117-147.2021

• A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR

  Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella

  113-149

  2023-04-17

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p113-149.2023

• O direito à ancestralidade genética versus a prevenção ao abortamento e aos crimes contra os neonatos: análise com base no parto anônimo

  Renata Oliveira Almeida Menezes, Silvio Romero Beltrão

  331-347

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p331-347.2018

• ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM AMBIENTAL

  Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas de Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  117-147

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p117-147.2023

• A JUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA: MUDANÇAS SOCIAIS “DE BAIXO PARA CIMA” OU “DE CIMA PARA BAIXO”?

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  85-113

  2022-03-11

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p85-113.2022

• A POLÍTICA DE PATENTES ESTIMULA A INOVAÇÃO? - O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS

  Marcos Vinício Chein Feres, Anderson Resende Morais, Andressa Mendes de Souza

  58-84

  2021-05-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p58-84.2021

• NOTAS SOBRE A RELEITURA DE FEENBERG A RESPEITO DA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA: UMA PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESFERA DIGITAL COMO PREMISSA DE TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS

  Lucas Reckziegel Weschenfelder, Denise Bittencourt Friedrich

  13-42

  2020-04-22

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p13-42.2020

• DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO

  Silvio Alexandre Fazolli, Maria Eduarda Frazatto Dias, Pedro Henrique Roncada Pinzan

  117-146

  2024-03-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p117-146.2024

• O DIREITO ELEITORAL FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O SOLIPSISMO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E O ATIVISMO PRO PERSONA NO CASO MEXICANO

  Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba

  156-182

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p156-182.2018

• ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

  Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho

  120-144

  2023-06-26

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

• EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Carlos Alberto Simões de Tomaz

  49-76

  2020-09-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p49-76.2020

• Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal

  Alceu Mauricio Junior

  54-82

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018

• A Contribuição da Advocacia Pública Local para a Superação da Baixa Dimensão Institucional dos Municípios Brasileiros

  Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

  290-309

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p290-309.2018

• CONSUMO E QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS: A REPRESENTAÇÃO DO EU COMO PROCESSO SOCIAL

  Cleide Calgaro, Aloisio Ruscheinsky

  212-235

  2023-04-24

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p212-235.2023

• ÉTICA DO EXPLÍCITO CRÍTICA AO RACIONALISMO, À AGNOSIA MORAL E AO DESPREZO PELA RAZÃO COMPLEXA E PELO PENSAMENTO NOÉTICO

  Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato

  1-34

  2024-02-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p1-34.2024

• VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  1-29

  2023-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p1-29.2023