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  • Repúdio aos “súditos do eixo”: legalização dos campos de concentração na Era Vargas

    Fernanda Cristina Covolan, Melissa Pinheiro Almeida
    13-36
    2019-05-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p13-36.2019

  • Metodologia para judicializar violações de direitos humanos na ordem jurídica brasileira

    Rodolfo Freitas Jacarandá
    99-122
    2019-01-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p99-122.2019

  • A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado

    José Wilson Ferreira Lima
    83-109
    2018-07-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p83-109.2018

  • A ADEQUAÇÃO DO INFLEXÍVEL: A VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL REVISTA PELA HERMENÊUTICA PÓS GIRO LINGUÍSTICO

    Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
    183-203
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p183-203.2018

  • PANDORA & OS REIS MENDIGOS: CRISE E CARISMA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    Paulo Ferreira da Cunha
    225-246
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p225-246.2018

  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4252

    Germana Parente Neiva Belchior
    296-307
    2009-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p296-307.2009

  • O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito

    Lenio Luiz Streck, Igor Raatz
    160-179
    2017-07-12
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p160-179.2017

  • A ineficácia da tutela multinível dos direitos dociais na União Europeia

    Alice Rocha da Silva, Matheus Passos Silva
    44-73
    2016-07-08
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p44-73.2016

  • Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

    Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima
    207-228
    2016-07-08
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p207-228.2016

  • A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional frente às consequentes externalidades negativas

    André Luís Cateli Rosa, Valter Moura do Carmo
    177-202
    2019-05-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p177-202.2019

  • ENCRUZILHADAS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    Paulo Ferreira da Cunha
    196-209
    2021-02-09
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p196-209.2021

  • PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

    Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    148-183
    2021-06-15
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021

  • O Primeiro princípio da razão prática em Tomás de Aquino o debate contemporâneo sobre o ponto de partida da lei natural

    Lucas Fonseca dos Santos, Mário da Silva Ribeiro, Victor Sales Pinheiro
    25-44
    2024-04-24
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i40.p25-44.2024

  • DEMOCRACIA AGONÍSTICA POR OPOSIÇÃO AO NARCISISMO POLÍTICO: CONTRA O ÓDIO COMO FORMA DE FAZER POLÍTICA

    José Ricardo Cunha
    83-102
    2022-01-12
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p83-102.2022

  • O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE

    Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho
    18-44
    2023-05-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p18-44.2023

  • O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA

    Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam
    148-180
    2023-02-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023

  • O SPOOFING NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DE DIREITO E ECONOMIA

    Vinícius Klein, Samanta Fontana dos Santos
    142-163
    2022-03-29
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p142-163.2022

  • REVISANDO O PRINCÍPIO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOÇÃO DE CONCEITOS E TIPOS

    Diogo Augusto Vidal Padre, Ivan Lira de Carvalho
    30-59
    2022-02-15
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p30-59.2022

  • O TRABALHO DOMÉSTICO COMO ESSENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19 EM MINAS GERAIS E A AMPLIAÇÃO DA VULNERABILIDADE JURÍDICA DAS TRABALHADORAS

    Amauri Cesar Alves, Lucas Figueiredo de Oliveira
    85-116
    2023-02-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p85-116.2023

  • BIOHACKING E CIBORGUISMO: O MELHORAMENTO HUMANO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin
    110-138
    2022-08-16
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p110-138.2022

  • MIGRACIÓN Y POBREZA: SOBRE LA CONSTRUCCIÓN DE LA CRIMINALIDAD

    Javier Espinoza de los Monteros Sánchez
    189-213
    2022-09-21
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p189-213.2022
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