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Resultado da pesquisa

• A EPISTEMOLOGIA ESPECISTA E O AVANÇO MITIGADO NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO BRASIL ESTUDO DE CASO DO PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CRIAÇÃO DA LEI SANSÃO (LEI Nº 14.064 DE 2020)

  Amanda Muniz Oliveira, Sophia Wilhelm Drescher

  87-116

  2024-03-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p87-116.2024

• Responsabilização na Lei Anticorrupção: natureza e amplitude subjetiva

  Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Lucas Dutra Dadalto

  81-106

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p81-106.2019

• A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A REGRA DE HAND

  Rômulo Marcel Souto dos Santos, André Studart Leitão, Erik Navarro Wolkart

  60-84

  2022-03-17

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p60-84.2022

• CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  Dalmir Lopes Jr.

  231-256

  2020-05-26

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p231-256.2020

• A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Acesso à Justiça

  Daniela Meca Borges, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  160-183

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p160-183.2018

• Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal

  Alceu Mauricio Junior

  54-82

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018

• CONSUMO E QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS: A REPRESENTAÇÃO DO EU COMO PROCESSO SOCIAL

  Cleide Calgaro, Aloisio Ruscheinsky

  212-235

  2023-04-24

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p212-235.2023

• DIREITO CIVIL ALEMÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: TEIXEIRA DE FREITAS E A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ

  Gabriela Back Lombardi, Fernanda Cristina Covolan

  202-231

  2022-01-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p202-231.2022

• CAÇANDO DELTAN?

  David Sobreira , Horacio Neiva, Miguel Godoy

  147-169

  2024-04-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p147-169.2024

• Reconhecendo analogias e precedentes a partir de decisões da justiça do trabalho: dois esquemas de argumentação caso a caso

  Mário Cesar da Silva Andrade, Daniel de Souza Lucas

  57-80

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p57-80.2019

• ÉTICA DA TOLERÂNCIA E SEUS INIMIGOS: IMPRECISÃO CONCEITUAL DE PLURALISMO, PERMISSIVISMO E RELATIVISMO COMO OBSTÁCULO A SEUS PRÓPRIOS IDEAIS

  Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato

  13-41

  2019-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p13-41.2019

• A JUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA: MUDANÇAS SOCIAIS “DE BAIXO PARA CIMA” OU “DE CIMA PARA BAIXO”?

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  85-113

  2022-03-11

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p85-113.2022

• A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE EFICÁCIA DA LEI E O SEU CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

  Paulo Roberto dos Santos Corval, Leonardo Oliveira Tognoc

  1-30

  2022-01-10

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p1-30.2022

• OS RISCOS DO AGROTÓXICO GLIFOSATO: CONTROVÉRSIA CIENTÍFICA OU NEGAÇÃO DO DANO À SAÚDE HUMANA

  Jeferson Jeldoci Pol, Haide Maria Hupffer, João Alcione Sganderla Figueiredo

  267-295

  2021-08-06

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p267-295.2021

• Não sinta falta de Foucault estratégias para avaliação de artigos acadêmicos

  Pablo Antonio Lago

  122-136

  2024-10-04

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i40.p122-136.2024

• LA PROBLEMÁTICA ACTUAL DE LA MONARQUÍA ESPAÑOLA: ENTRE EL DEBATE FUNCIONAL Y LA DISCRIMINACIÓN EN LA SUCESIÓN

  Daniel Martínez Cristóbal

  154-174

  2021-05-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p154-174.2021

• O APROVEITAMENTO DE VOTOS CONFERIDOS A CANDIDATOS INELEGÍVEIS NO SISTEMA PROPORCIONAL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16-A DA LEI Nº. 9.504/97

  Ademar Borges de Sousa Filho

  196-223

  2021-05-24

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p196-223.2021

• A propriedade privada, o direito de uso e o plantio de sementes transgênicas: uma questão socioambiental na proteção da saúde e o caso do milho “liberty link”

  Fabiana Pacheco de Souza Silva, Elcio Nacur Rezende

  184-202

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p184-202.2015

• DIREITO E ORDEM: DA RETÓRICA LITERÁRIA À RETÓRICA JURÍDICA

  Maria Luísa Malato

  265-284

  2020-11-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p265-284.2020

• POPULISMO & PRECONCEITO: CLARIFICANDO QUESTÕES IDEOLÓGICAS E JURÍDICAS DE UM VÍRUS POLÍTICO, EM DIÁLOGO COM UMBERTO ECO

  Paulo Ferreira da Cunha

  98-119

  2020-09-11

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p98-119.2020

• RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Felipe Klein Gussoli

  43-68

  2020-04-22

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p43-68.2020

• CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA, BOA GOVERNAÇÃO E DEMOCRACIA: REGIME JURÍDICO-INTERNACIONAL E INTERNO

  E. Kafft Kosta

  192-209

  2020-04-14

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p192-209.2020

• A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ

  Ivar Alberto Martins Hartmann

  13-44

  2020-02-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p13-44.2020

• De algumas categorias teórico-metodológico-jurídicas: um diálogo pós-disciplinar

  Paulo Ferreira da Cunha

  203-220

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p203-220.2019

• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA

  Edith Maria Barbosa Ramos, Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira, Felipe Costa Camarão

  117-147

  2021-06-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p117-147.2021