Vol. 7 Núm. 11 (2009)

• APRESENTAÇÃO

  Gabrielle Bezerra Sales, Fayga Silveira Bedê

  5-6

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p5-6.2009

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

• DEMOCRACIA BRASILEIRA E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE

  Alebe Linhares Mesquita, Gretha Leite Maia

  9-23

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p9-23.2009

• O AQUECIMENTO GLOBAL E O PAPEL DAS EMPRESAS, DOS GOVERNOS E DOS CONSUMIDORES NA REDUÇÃO DE SEUS EFEITOS

  Alexandre Aguiar Maia

  24-45

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p24-45.2009

• POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL?

  Aléxis Mendes Bezerra

  46-60

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p46-60.2009

• POLÍTICAS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIAS E CIDADANIA ECONÔMICA: PELA NECESSIDADE DE AÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE

  Ana Stela Vieira Mendes, João Luis Nogueira Matias

  61-82

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p61-82.2009

• O DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO

  Christianny Diógenes Maia, Marina dos Santos Memória

  83-111

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p83-111.2009

• E-COMMERCE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO

  Fábio de Barros Bruno

  112-137

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p112-137.2009

• AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DA BIOÉTICA E MULTICULTURALISMO

  Gabrielle Bezerra Sales

  138-151

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p138-151.2009

• A NATUREZA PRINCIPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO SEU CONTEÚDO ESSENCIAL

  Germana Parente Neiva Belchior

  152-174

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p152-174.2009

• ATIVISMO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E O SISTEMA INTERAMERICANO

  Guilherme Augusto Doin, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

  175-198

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p175-198.2009

• LINGUAGEM E MÉTODO: ABORDAGEM HERMENÊUTICA DO DIREITO COMO ALTERNATIVA AO PURISMO METODOLÓGICO

  Juraci Mourão Lopes Filho

  199-223

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p199-223.2009

• A SOBREVIVÊNCIA DO MODELO PATRIMONIALISTA NA REFORMA ADMINISTRATIVA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO

  Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Raísa Carvalho Simões

  224-248

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p224-248.2009

• A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO

  Maria Lidiane Pinheiro, Roberta Laena Costa Jucá

  249-264

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p249-264.2009

• INTENÇÃO TRANSPARENTE DO TEXTO E AFASTAMENTO JUDICIAL DE ESCOLHAS LEGISLATIVAS: O CASO DA DEMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

  Tércio Aragão Brilhante

  265-278

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p265-278.2009

• REAPRECIAÇÃO DA AUTOPOIESE DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE

  Willis S. Guerra Filho

  279-295

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p279-295.2009

SEGUNDA PARTE - PARECER

• AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4252

  Germana Parente Neiva Belchior

  296-307

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p296-307.2009

TERCEIRA PARTE - JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

• ANALYSE DE LA JURISPRUDENCE DU CONSEIL CONSTITUTIONNEL SUR LES DROITS FONDAMENTAUX

  Véronique Champeil-Desplats

  308-326

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p308-326.2009

QUARTA PARTE - ENTREVISTA

• ENTREVISTA COM PROFESSOR DOUTOR ARNALDO VASCONCELOS

  Tércio Aragão Brilhante

  327-331

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p327-331.2009