ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA: A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima; José Mauro Garboza Junior; Marcos César Botelho

doi:10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

Auteurs

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima https://orcid.org/0000-0002-0380-208X
José Mauro Garboza Junior https://orcid.org/0000-0002-8566-2294
Marcos César Botelho https://orcid.org/0000-0002-0985-9132

DOI :

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

Mots-clés :

teoria do direito, história do século XX, direito internacional, vontade do estado, teoria do estado

Résumé

Objetivo: O objetivo deste artigo é demonstrar de que modo as teorias do direito de Hans Kelsen e Carl Schmitt refletem o contexto político-econômico de seu tempo. Assim, trata de investigar o seguinte problema: em que medida as filosofias políticas de Schmitt e de Kelsen são coerentes com suas críticas dos efeitos da guerra no Estado contemporâneo?

Metodologia: Tal objetivo foi desenvolvido a partir da exposição de alguns pontos das filosofias políticas dos autores, bem como de algumas de suas considerações sobre a guerra. A metodologia utilizada foi a comparação bibliográfica entre os escritos dos autores mencionados, com o apoio de referências secundárias que auxiliam na elucidação do contexto histórico.

Resultado: Após esse desenvolvimento, pôde-se constatar a coerência acima mencionada em ambos os autores, respectivamente: na correspondência entre a defesa que Schmitt faz do político estatal e sua conclusão do fim da era da estatalidade; e na correspondência entre a defesa de Kelsen da democracia e sua crítica ao jus belli.

Conclusão: Constatando-se tais pontos de aproximação na argumentação dos autores, conclui-se não apenas que seus diagnósticos sobre a guerra têm lastro em seus escritos políticos, mas também que seus próprios escritos políticos já desenvolvem, de certa forma, o tema da guerra, presente de forma latente no imaginário histórico da primeira metade do século XX.

Bibliographies de l'auteur

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima

Doutorando bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (PPGFil-UEL), doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ- UENP), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

José Mauro Garboza Junior

Doutorando bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (PPGFil-UEL), doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ- UENP), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Ciências Sociais, História e Filosofia pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).

Marcos César Botelho

Analista de Sistemas. Advogado. Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). Membro da Associação Nacional de Advogados(as) do Direito Digital (ANADD). Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). É professor adjunto vinculado ao programa de mestrado e de doutorado em ciências jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Foi Advogado da União - Advocacia-Geral da União, tendo atuado na Procuradoria Seccional da União em Campinas/SP, na Coordenação de Propositura de Ações Não Pró-ativas e de Acompanhamento de Ações Penais, Coordenação de Patrimônio Público e Coordenação Trabalhista na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região SP/MS e na Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP. Foi Coordenador-Geral de Atos Normativos, Coordenador-Geral de Contencioso Judicial e Coordenador-Geral de Exame de Procedimentos Administrativos, todos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Foi consultor jurídico da delegação brasileira que participou da Convenção sobre Responsabilidade por atos criminosos por pessoal em missões de manutenção de paz - Report about sexual exploitation and abuse in United Nations peacekeeping operations, ocorrida em abril de 2007 nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi delegado do Ministério da Defesa na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Foi membro-suplente do Ministério da Defesa no Grupo de Trabalho formado pelos membros da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e pela Advocacia-Geral da União instituído para elaborar proposta de tópicos que deverão constar de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito.