ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA: A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima; José Mauro Garboza Junior; Marcos César Botelho

doi:10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

Authors

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima https://orcid.org/0000-0002-0380-208X
José Mauro Garboza Junior https://orcid.org/0000-0002-8566-2294
Marcos César Botelho https://orcid.org/0000-0002-0985-9132

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

Keywords:

20th century history, international law, theory of state, theory of law, will of the state

Abstract

Objective: This article aims at demonstrating how Hans Kelsen’s and Carl Schmitt’s theories of law reflect the political-economical context of their time, by answering the following question: to what extent are Schmitt’s and Kelsen’s political philosophies coherent with their critiques of the effects of the war in the contemporary State?

Methodology: This question was developed by the exhibition of some elements of Kelsen’s and Schmitt’s political philosophies, as well as some of their meditations on the war. The methodology used in this research consists of a bibliographical comparison between the aforementioned theorists, in addition to secondary bibliography that helps to clarify the historical context.

Results: The authors verified that both theorists present the above-mentioned coherence in their texts. One can perceive it in Schmitt’s correspondence between his defense of the political and his conclusion that we’ve reached the end of the State’s age. One can also perceive it in Kelsen’s correspondence between his defense of democracy and his critique of the jus belli.

Conclusion: After acknowledging some contiguity in the theorists’ argumentation, the authors could conclude not only that their diagnoses of the war are linked to their political writings, but also that their very political writings have already developed the issue of the war, latently present in the historical imaginary of the 20th century’s first half.

Author Biographies

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima

Doutorando bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (PPGFil-UEL), doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ- UENP), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

José Mauro Garboza Junior

Doutorando bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (PPGFil-UEL), doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ- UENP), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Ciências Sociais, História e Filosofia pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).

Marcos César Botelho

Analista de Sistemas. Advogado. Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). Membro da Associação Nacional de Advogados(as) do Direito Digital (ANADD). Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). É professor adjunto vinculado ao programa de mestrado e de doutorado em ciências jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Foi Advogado da União - Advocacia-Geral da União, tendo atuado na Procuradoria Seccional da União em Campinas/SP, na Coordenação de Propositura de Ações Não Pró-ativas e de Acompanhamento de Ações Penais, Coordenação de Patrimônio Público e Coordenação Trabalhista na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região SP/MS e na Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP. Foi Coordenador-Geral de Atos Normativos, Coordenador-Geral de Contencioso Judicial e Coordenador-Geral de Exame de Procedimentos Administrativos, todos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Foi consultor jurídico da delegação brasileira que participou da Convenção sobre Responsabilidade por atos criminosos por pessoal em missões de manutenção de paz - Report about sexual exploitation and abuse in United Nations peacekeeping operations, ocorrida em abril de 2007 nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi delegado do Ministério da Defesa na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Foi membro-suplente do Ministério da Defesa no Grupo de Trabalho formado pelos membros da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e pela Advocacia-Geral da União instituído para elaborar proposta de tópicos que deverão constar de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito.