PUBLICAÇÕES TÉCNICAS PARA A ÁREA DO DIREITO

Altiéres de Oliveira Silva; Leonel Cezar Rodrigues; Cibele Barsalini Martins; Viviane Coelho de Sellos-Knoerr

doi:10.12662/2447-6641oj.v20i34.p228-246.2022

Autores/as

Altiéres de Oliveira Silva Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA, Paraná http://orcid.org/0000-0001-9940-6817
Leonel Cezar Rodrigues Universidade de Araraquara, São Paulo http://orcid.org/0000-0001-5966-1063
Cibele Barsalini Martins Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-7396-0630
Viviane Coelho de Sellos-Knoerr Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA, Paraná https://orcid.org/0000-0002-7762-7907

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p228-246.2022

Palabras clave:

artículo técnico, artículo tecnológico, publicación técnica, derecho

Resumen

Objetivo del estudio: El objetivo del estudio es presentar lineamientos que permitan tanto la elaboración como la evaluación de artículos de carácter técnico o tecnológico para el área del Derecho.

Enfoque metodológico: Este estudio cualitativo y prescriptivo se basa en datos e informaciónes secundarios y documentales.

Relevancia: A pesar del carácter aplicado de las teorías en la ciencia jurídica, las doctrinas en Derecho con un fuerte carácter hermenéutico subjetivo, tradicionalmente tienen grandes implicaciones para la práctica jurídica en la vida cotidiana. La práctica tiende así a seguir ramas doctrinales con mayor aceptación. Sin embargo, los nuevos enfoques se han visto restringidos debido a la poca familiaridad de los operadores con las estructuras de solución más adecuadas al campo legal. Sólo muy recientemente, con el advenimiento de los estudios de posgrado profesionalizadores, las publicaciones de carácter técnico, que reflejan métodos y técnicas más acordes con la naturaleza de las intervenciones en Derecho, han ocupado mayor espacio en la literatura y necesitan de lineamientos que ayuden a su aceptación por parte de la academia y por practicantes en el campo legal.

Principales resultados: Indican el aumento de publicaciones de este género textual para investigadores y profesionales del derecho. Además, está la creciente importancia de este tipo de producción intelectual en el sistema de evaluación del PGSS de la CAPES. Así, el análisis contextual de la producción técnica también indica su utilidad para los profesionales del derecho. Así, considerando la confusión conceptual que aún prevalece entre artículos científicos y artículos técnicos, se sugieren lineamientos que pueden orientar la elaboración de la creciente producción técnica en el área del Derecho.

Aportes teóricos/metodológicos: La propuesta de un diseño estructural para la elaboración de artículos técnicos o tecnológicos.

Conclusión: Aunque el área de Derecho utiliza este tipo de publicación, no existen lineamientos, provenientes del área técnica de Derecho, para la producción de artículos técnicos o tecnológicos. Por lo tanto, se considera imperativo organizar lineamientos que puedan apoyar a los investigadores y profesionales del derecho en la elaboración de publicaciones destinadas a las intervenciones en las actividades jurídicas, con mayor seguridad. De esta manera, se cree estar contribuyendo a la consolidación de los estándares básicos de la literatura de carácter técnico en apoyo de la práctica profesional más eficiente de los operadores del Derecho.

Biografía del autor/a

Altiéres de Oliveira Silva, Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA, Paraná

Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA). Mestre em Gestão Internacional pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM/SP). Membro fundador da Assoc. Latino-Americana de Governança (ALAGOV-RGB). Atua como voluntário do grupo de Pesquisa em Governança Pública (Rede Governança Brasil). Editor Executivo dos Periódicos: Revista Jurídica UNICURITIBA (Qualis A1) , Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas; Internext (ESPM) e Revista Contabilidade, Gestão e Governança. Já participou do desenvolvimento e Indexação de periódicos científicos que operam por meio do sistema OJS (Open Journal System). Possui experiência na área de Ciência da Informação, atuando principalmente nos seguintes temas: bases de dados bibliográficas, periódicos eletrônicos , sistemas de editoração eletrônica (SEER), Open Journal Systems (OJS), CrossRef Cited-by Linking, normatização de periódicos científicos, indexação de periódicos, metadados XML e comunicação científica, inserção e configuração do sistema DOI - Digital Object Identifier, visibilidade internacional de periódicos e ferramentas computacionais para identificação de plágio científico (Crosscheck). Adicionalmente, participou no preenchimento do Aplicativo para Proposta de Curso Novo (APCN/CAPES) dos seguintes cursos: Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis (CIS), Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Saúde (MPA-GSS) e do Mestrado Profissional em Administração Gestão do Esporte (MPA/GE). Foi Analista Editorial e participou do desenvolvimento, gestão e, indexação dos periódicos científicos (Open Access): Revista Brasileira de Marketing; Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Revista Ibero-americana de Estratégia e International Journal of Innovation; Revista de Gestão e Projetos; Revista de Gestão em Sistemas de Saúde; PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review e Revista Inovação, Projetos e Tecnologias. Temas de interesse: Decoupling organizacional, Gestão Pública, Governança e Compliance, Gestão de periódicos científicos e Sistema da avaliação Qualis-periódicos (CAPES).

Leonel Cezar Rodrigues, Universidade de Araraquara, São Paulo

Possui PhD em Administração pela Vanderbilt University, TN (USA), com concentração em Administração de Sistemas de Ciência e Tecnologia. Mestrado em Administração da Tecnologia pela Vanderbilt University, TN (USA), ambos diplomas validados pela USP. Especializações em Gestão da Tecnologia e Cooperação Técnica Internacional pela FEA/USP. Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho. Possui Pós-Doutorado em Administração pela FEA/USP. Visiting Professor na Old Dominion University, VA (USA). Cofundador e Diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de Blumenau (IPTB) e Pro-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Regional de Blumenau. Cofundador do BLUSOFT - Polo de Software e Alta Tecnologia de Blumenau e seu Diretor de 1994-97. Criador do Programa de Pós-Graduação em Administração Stricto Sensu da Universidade Regional de Blumenau e seu Coordenador de 1995-02. É co-autor de quatro livros, vários capítulos e artigos científicos publicados em âmbito nacional e internacional. Foi professor titular e pesquisador do Programa de Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho - PPGA/UNINOVE e Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Administração (DINTER) e de Relações Internacionais do PPGA/UNINOVE (2012-19). Professor do Mestrado Profissional em Educação da UNINOVE (2016-19). Pesquisador e consultor em Administração da Tecnologia, com ênfase em Inovação, Inteligência Competitiva e Empreendedorismo. Advoga pela LCR Advocacia Cível e Empresarial. É Professor (Tecnologia e Inovação em Direito) no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, da Universidade de Araraquara. Consultor da CAPES na Diretoria de Relações Internacionais.

Cibele Barsalini Martins, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina

Doutora (2013) e Mestre (2004) em Administração pelo Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Nove de Julho (Uninove). Especialista (2001) em Qualidade nas Organizações (Lato sensu), graduada (2002) em Administração pela Uninove e graduada (1997) em Secretariado Executivo pela Universidade São Judas Tadeu. Atualmente, é Professora na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (desde maio de 2014), com atuação nos cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Administração. É avaliadora Institucional do INEP/MEC. Está como Coordenadora do grupo de pesquisa, criado em 2016, denominado Pesquisa e Prática em Gestão e Secretariado (PPGSEC), vinculado ao Departamento de Ciências da Administração da UFSC. É membro da equipe do grupo de pesquisa Gestão Estratégica de Projetos Educacionais, vinculado à Uninove. É membro Fundador e membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Pesquisa em Secretariado (ABPSEC) e Editora Geral na Connection Scientific Journal (CSJ.) Atuou como: a) Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Administração do Centro Socioeconômico da UFSC (Gestão 2017-2019); b) Editora Científica da Revista Gestão e Secretariado entre os anos de 2010 a 2018; c) Coordenadora do curso de graduação em Administração no Centro Socioeconômico da UFSC (2016-2017); d) Coordenadora Nacional do Curso de Secretariado Executivo e professora adjunta na Universidade Paulista (2004 a 2010); e) professora na Universidade Nove de Julho (2000-2003 e 2011-2014) e f) Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa em Secretariado - ABPSEC (Gestão 2013-2015).

Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA, Paraná

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Tem experiência em: Responsabilidade Social da Empresa. Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania. Ética. Interpretação e Aplicação da Constituição. Tutela de Direitos Difusos e Coletivos.