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Resultado da pesquisa

• AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Thiago Coelho Sacchetto

  204-224

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p204-224.2018

• A SOJA EM FACE DAS EMPRESAS RURAIS SUSTENTÁVEIS: O BALIZAMENTO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS À SOJA NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO

  Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Lorenzo M. Bujosa Vadell

  175-195

  2021-02-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p175-195.2021

• O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA

  Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam

  148-180

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023

• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: CORTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

  Michelle Gironda Cabrera, Edna Torres Felício, Mariel Muraro

  139-161

  2022-09-21

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p139-161.2022

• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA

  Edith Maria Barbosa Ramos, Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira, Felipe Costa Camarão

  117-147

  2021-06-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p117-147.2021

• A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado

  José Wilson Ferreira Lima

  83-109

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p83-109.2018

• RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA RADIOGRAFIA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS

  Pedro Lucas de Moura Palotti, Raquel Wanderley D’Albuquerque, Iara Cremonesi Endo

  1-31

  2023-02-07

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p1-31.2023

• Metodologia para judicializar violações de direitos humanos na ordem jurídica brasileira

  Rodolfo Freitas Jacarandá

  99-122

  2019-01-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p99-122.2019

• CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  Dalmir Lopes Jr.

  231-256

  2020-05-26

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p231-256.2020

• CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA

  Silvio Beltramelli Neto, Mariele Torres Marques

  45-70

  2020-02-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p45-70.2020

• Sociedade limitada: algumas das principais diferenças entre as legislações brasileira e estadunidense

  Leonardo Netto Parentoni

  72-98

  2019-01-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p72-98.2019

• O lugar das Cortes Constitucionais na produção das normas: estudo da atividade normativa do Conselho Constitucional e do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht)

  Arthur Dyevre

  245-268

  2006-06-30

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p245-268.2006

• DIREITO CIVIL ALEMÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: TEIXEIRA DE FREITAS E A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ

  Gabriela Back Lombardi, Fernanda Cristina Covolan

  202-231

  2022-01-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p202-231.2022