v. 18 n. 27 (2020)

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DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.2020
Publicado: 2020-02-19

Artigos Originais

  • A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ

    Ivar Alberto Martins Hartmann
    13-44
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p13-44.2020

  • CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA

    Silvio Beltramelli Neto, Mariele Torres Marques
    45-70
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p45-70.2020

  • MEDIDAS PROVISÓRIAS APÓS A EC 32/2001: UM DIAGNÓSTICO JURÍDICO DA REGULAÇÃO SOCIAL NO BRASIL

    Fábio Vasconcellos, Rogerio Barros Sganzerla, Brenda Cunha, Thiago Bottino do Amaral
    71-90
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p71-90.2020

  • OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    Lenio Luiz Streck
    91-109
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p91-109.2020

  • A ÁGUA E O SEU VALOR ECONÔMICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS E AS DIFERENTES FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

    Luane Lemos Felício Agostinho, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
    110-134
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p110-134.2020

  • DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

    Paulo Gimenes Alonso, Valeria da Silva Galdino Cardin
    135-153
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p135-153.2020

  • PUNITIVISMO & PARTICULARISMO NO OCASO PÓSMODERNO

    Paulo Ferreira da Cunha
    154-169
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p154-169.2020

  • A (DES)CONFIANÇA DOS BRASILEIROS NA DEMOCRACIA

    Everton Rodrigo Santos, Fábio Hoffmann, Scarleth Duarte
    170-191
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p170-191.2020

  • CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA, BOA GOVERNAÇÃO E DEMOCRACIA: REGIME JURÍDICO-INTERNACIONAL E INTERNO

    E. Kafft Kosta
    192-209
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p192-209.2020

  • REFÚGIO NO CONE SUL: ANÁLISE COMPARADA SOBRE O DIREITO DOS REFUGIADOS NA ARGENTINA E BRASIL

    Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Romeu Vaz Pinto Neto
    210-227
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p210-227.2020

  • PATRIMÔNIO NATURAL DE JOINVILLE: ANÁLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM FACE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA À TEMÁTICA, SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE

    Vivian Back, Mariluci Neis Carelli, Patricia de Oliveira Areas
    228-258
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p228-258.2020

  • EVOLUCION JURÍDICA DEL VÍNCULO BIOLÓGICO EN LA MATERNIDAD: HACIA LA RUPTURA

    Frédéric Mertens de Wilmars
    259-270
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p259-270.2020