A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p391.2014Palavras-chave:
História Constitucional, Constitucionalismos, Crise das Democracias, Tribunal Constitucional InternacionalResumo
O presente artigo apresenta e desenvolve algumas teses a nosso ver elementares e vitais para o advento consciente de um Constitucionalismo novo (não confundir, evidentemente, com neoconstitucionalismo), que se poderá designar por 4.0. Para isso, é necessária uma compreensão histórico-filosófica profunda das fases anteriores, um diagnóstico agudo da situação atual de ataque, desprezo e olvido das constituições em vários países e uma confiança (feita também de muito trabalho) nas energias teóricas e práticas dessa grande conquista civilizacional, que esbarra hoje com outras racionalidades e irracionalidades, desde os interesses à superficialidade, a incultura e a tecnocracia. Uma das novas bandeiras de esperança é a criação de um Tribunal Constitucional Internacional, para a Democracia, os DireitosHumanos e o Estado de Direito.
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