A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p391.2014Keywords:
História Constitucional, Constitucionalismos, Crise das Democracias, Tribunal Constitucional InternacionalAbstract
O presente artigo apresenta e desenvolve algumas teses a nosso ver elementares e vitais para o advento consciente de um Constitucionalismo novo (não confundir, evidentemente, com neoconstitucionalismo), que se poderá designar por 4.0. Para isso, é necessária uma compreensão histórico-filosófica profunda das fases anteriores, um diagnóstico agudo da situação atual de ataque, desprezo e olvido das constituições em vários países e uma confiança (feita também de muito trabalho) nas energias teóricas e práticas dessa grande conquista civilizacional, que esbarra hoje com outras racionalidades e irracionalidades, desde os interesses à superficialidade, a incultura e a tecnocracia. Uma das novas bandeiras de esperança é a criação de um Tribunal Constitucional Internacional, para a Democracia, os DireitosHumanos e o Estado de Direito.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
CESSION OF COPYRIGHTS
The submission of articles to analysis for publication on Opinião Jurídica implies the author(s) transfers copyrights to Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS for reproduction, publicizing, distribution, printing and publication, according to the Publication Norm 414R, Opin. Jur., Fortaleza, year 12, n. 16, p.1-414, Jan./Dec. 2014, costs to be bore by UNICHRISTUS, in whatever format or means that may or shall exist, in accordance to articles 49 and following of Federal Law 9.610/98.
1. In ceding copyrights, the author(s) agrees to do so in exclusivity, free of charge and for the totality of the work.
2. UNICHRISTUS may make the work, in its entirety or in parts, available for scholarly purposes, without altering its contents, except for small corrections that are deemed necessary.
3. The cession of copyrights is valid in all countries and for versions of the material in its original language or translated into a foreign language.
RESPONSIBILITY FOR THE CONTENT
By submitting an article, the author(s) declare to have sole responsibility for the content of the piece and is(are), therefore, responsible for any judicial or extrajudicial measures referring to it.
1. In case of joint authorship, all authors are considered collectively responsible, except when proved otherwise.