DIREITO E ORDEM: DA RETÓRICA LITERÁRIA À RETÓRICA JURÍDICA

Résumé

Objetivo: A análise do binómio “lei e ordem” tem por intuito relacionar o processo de leitura dos textos literários ou dos textos cinematográficos, aplicando-os ao processo de leitura dos factos jurídico-políticos, com evidência da “ordem” dos factos na interpretação dos factos.

Metodologia:Quatro meios de demonstração foram usados: os dedutivos, tendo por base os estudos retóricos, sobre a distorção operada pela ordem dos fatores; os indutivos, que aproximam a análise dos discursos jurídicos (que se querem próximos da objetividade) da análise dos discursos artísticos (assumidamente subjetivos); os analógicos, que pressupõem a constante presença da ficção nos raciocínios das ciências humanas; e os de autoridade, que remetem, sobretudo, para a importância da obra retórica de um jurista espanhol, Francisco Puy.

Resultados: O ensaio identifica como fundamental a reflexão dos juristas sobre a importância da ordem no discurso, nomeadamente dos factos relatados no processo, atendendo aos seus inevitáveis efeitos de conformação e/ou manipulação.

Contribuições: As duas principais contribuições desta pesquisa serão a valorização dos estudos retóricos em geral (e de juristas, como Francisco Puy, em particular), e a vantagem de uma educação humanística/ artística dos juristas, em geral, formados na crença dessa neutralidade retórica da interpretação dos factos.