DIREITO DE SUPERFÍCIE

Autores/as

  • Sílvio de Salvo Venosa

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p272-280.2005

Palabras clave:

Direito de superfície, Enfiteuse, Estatuto da cidade, Código Civil

Resumen

Origem histórica do direito de superfície. Conceito do direito de superfície. Direito de superfície e enfiteuse.
Particularidades do direito de superfície. Direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil de 2002. Direitos das partes em decorrência do direito de superfície. Pagamento do direito de superfície oneroso. Transmissão do direito de superfície. Preferência ou preempção no direito de superfície. Extinção do direito de superfície.

Publicado

2005-06-01

Cómo citar

VENOSA, Sílvio de Salvo. DIREITO DE SUPERFÍCIE. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 3, n. 5, p. 272–280, 2005. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v3i5.p272-280.2005. Disponível em: https://unichristus.emnuvens.com.br/opiniaojuridica/article/view/2858. Acesso em: 14 nov. 2024.

Número

Sección

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL