O UNIVERSALISMO INTERATIVO DE SEYLA BENHABIB COMO UMA RESPOSTA À CRISE POLÍTICA MODERNA APONTADA POR SIMONE DE GOYARD-FABRE

Juliana Pantoja Machado; Sandro Alex de Souza Simões; Loiane Prado Verbicaro

doi:10.12662/2447-6641oj.v18i29.p28-48.2020

Authors

Juliana Pantoja Machado Centro Universitário do Pará https://orcid.org/0000-0003-1715-827X
Sandro Alex de Souza Simões Universidade de Lisboa http://orcid.org/0000-0002-8744-3474
Loiane Prado Verbicaro Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-3259-9906

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p28-48.2020

Keywords:

Crise política, Crise do Direito, Universalidade Interativa, Subjetivismo, Liberalismo

Abstract

Objetivo: Este trabalho tem a finalidade de oferecer uma resposta possível à crise do direito político moderno, apontada por Simone de Goyard-Fabre em sua análise do Estado de Direito. Para tanto, estuda-se a teoria crítica de Seyla Benhabib, por meio do universalismo interativo pensado pela filósofa, a fim de estabelecer uma ponte entre a importância que ambas as teóricas fomentam acerca da consideração de uma razão universal, porém apontando as discrepâncias entre a compreensão de ambas sobre o funcionamento do espaço público e consequentemente do direito.

Metodologia: O texto foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica, com revisão doutrinária de abordagem filosófica no âmbito da teoria política, buscando associar epistemologias complementares ao campo teórico referido.

Resultados: Identificou-se que as bases da crise política são as mesmas que levam à crise do direito público, como construído por ambas as filósofas, contudo considera-se que o universalismo interativo filosoficamente elaborado por Benhabib (1992), utilizando o modelo discursivo da ética habermasiana, funcione como uma ferramenta a ser usada para interpretar a formação e o funcionamento da esfera pública de forma mais adequada do que o modelo proposto por Goyard-Fabre (2002).

Contribuições: A contribuição perpassa pela identificação inovadora dos elementos trazidos pelo estudo da teoria de Benhabib (1992), como capazes de responder aos questionamentos levantados por Goyard-Fabre (2002) a respeito das causas da crise na elaboração e na manutenção do direito. Nesse sentido, um novo olhar sobre a pluralidade dos contextos humanos é lançado à reflexão sobre o Estado de Direito.

Author Biographies

Juliana Pantoja Machado, Centro Universitário do Pará

Mestranda em “Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional” pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, Advogada, membro do grupo de pesquisa Filosofia Prática: Investigação em Política, Ética e Direito, FILPED, vinculado à Faculdade de Filosofia e ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará – UFPA, membro do grupo de pesquisa Democracia e Feminismos vinculado a Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA e membro do grupo de pesquisa Teorias Normativas do Direito, TND, vinculado ao PPGD - UFPA. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1715-827X.

Sandro Alex de Souza Simões, Universidade de Lisboa

Doutor (Dottore di Ricerca) pela Università Del Salento/Lecce (2009). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). É especialista em Bioética pela Università Del Sacro Cuore -Roma (2006). É professor efetivo de História do Direito e do Pensamento Jurídico (Gradução) desde agosto de 2000 e de História do Direito Público (mestrado) do Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA, no qual foi Coordenador do curso de graduação em direito (2002-2006 e 2009-2016). É Professor assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito Romano e História do Direito Português. Investigador do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito -THD- da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2016. É sócio fundador e foi Vice-Presidente do Centro de Bioética da Amazônia-CBAm (2011-2012), membro fundador e ex-diretor da Associação Brasileira de Ensino do Direito-ABEDI (2006-2010) e ex-membro da Comissão de Especialistas de Supervisão dos cursos de Direito -MEC/SESu/DESUP/CGSUP(2007-2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e do Pensamento Jurídico, filosofia do direito e bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Pensamento jurídico; Escola Ibérica no século XVI, filosofia do direito e história do Direito Romano.

Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará

Professora Adjunta da Faculdade de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará - UFPA. Pós-Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca - USAL (2014). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2006), com período de estudo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude - UFPA (2004). Graduada em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2019). Membro da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico - ABEDI, no triênio 2018-2020. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Foi Coordenadora do Curso de Direito, Professora do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA. É membro da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas. Líder do Grupo de Pesquisa - CNPq: Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Autora do livro "Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial". Tem experiência na área de Filosofia, Direito e Ciência Política, com ênfase em Filosofia Política, Ética, Filosofia do Direito, Direitos Humanos.