Elementos para a construção de um pensamento juridico crítico na America Latina

Abstract

A história dos países da América Latina tem em comum uma mescla de estruturas culturais assimiladas por seus colonizadores – europeus e norte-americanos - o que leva a interrogar sobre uma cultura autenticamente latino-americana. Há também em comum o sentimento de injustiça, exclusão e exploração de direitos que caracterizam a dominação interna e a submissão externa. Por outro lado, é também uma história escrita por homens e mulheres que resistiram, chegando até a darem suas vidas no combate aos usurpadores de suas riquezas, o que ajudou a fortalecer sua autonomia cultural. Dessa forma, o objetivo desse trabalho é fazer reflexões acerca dos elementos fundantes da cultura da América Latina e a partir da própria realidade histórico-social latino-americana, considerando ainda os princípios da “vida humana” negada, da “crítica” e da “libertação”, pensar em uma nova Filosofia da Política e do Direito construída na perspectiva de uma legalidade libertadora como a legitimação da exterioridade do Outro, da Justiça e dos direitos à vida com dignidade.