EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA DINÂMICA PROCESSUAL NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p118-148.2021

Palavras-chave:

Reforma Trabalhista, Pesquisa Quantitativa, Pesquisa Doutrinária, Ações Judiciais, Justiça do Trabalho

Resumo

Objetivos: A Reforma Trabalhista, operada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe modificações substanciais ao Direito Processual do Trabalho. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a analisar tais impactos reformistas na seara processual trabalhista, mormente na dinâmica processual trabalhista, operadas na segunda Vara do Trabalho de Santa Maria/RS, que reclamam uma nova e diferenciada atuação dos profissionais que atuam na área trabalhista (advogados e contadores).

Metodologia: O presente estudo constitui-se como uma sistematização de dados quantitativos da segunda Vara do Trabalho de Santa Maria apresentados pelo sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região a partir do ano de 2012 até 2019, seguida por revisões bibliográfica e legislativa que seguem o método dedutivo. Utiliza-se de pesquisa de campo complementada por um aporte bibliográfico, legislativo e doutrinário multidisciplinar e interdisciplinar.

Resultados: Várias alterações processuais trabalhistas foram operadas pela Reforma Trabalhista. Dessa forma, conclui-se que houve modificações na distribuição quantitativa das ações por rito, entretanto manteve-se constante o número total de ações ajuizadas. 

Contribuições: A principal contribuição desta pesquisa reside na possibilidade de se refletir e de se indagar sobre os impactos da Reforma Trabalhista nas ações judiciais que tramitam na segunda Vara do Trabalho de Santa Maria-RS (Justiça do Trabalho).

Biografia do Autor

Paulo José Libardoni, Universidade Federal de Santa Maria (Projetos de Pesquisa) / UFSM (Docência)

CADASTRO DOS AUTORES

  1. 1.    Paulo José Libardoni

1.1  Endereço postal: Avenida Nossa Senhora Medianeira, nº 1844, apt. 301, Centro, Santa Maria/RS/Brasil, CEP 97060-002.

1.2  Telefone: 55-99689-0020

1.3  Email: libardoniadv@hotmail.com

1.4  Currículo

1.4.1  Titulação: Doutor em Sociologia – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

1.4.2  Filiação institucional: Faculdade Metodista Centenário (FMC)

1.4.3  Campo de atuação profissional: Docência no Curso Pós-Graduação, Pesquisa Jurídica Trabalhista e Profissional Liberal (Advogado Trabalhista)

1.4.4  Lattes: http://lattes.cnpq.br/6569296645331863

1.4.5  ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3596-9922

 

Rodrigo Wasem Galia

  1. 2.    Rogrigo Wassen Galia

2.1  Endereço postal: Avenida Nossa Senhora Medianeira, nº 1844, apt. 301, Centro, Santa Maria/RS/Brasil, CEP 97060-002.

2.2  Telefone: 51-99606-8774

2.3  Email: rodrigogalia@hotmail.com

2.4  Currículo:

2.4.1  Titulação: Pós-Doutor em Direito pela PUCRS (2019).

2.4.2  Filiação institucional: Professor do Mestrado em Direito da UFSM. Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário do Curso de Direito da UFSM.

2.4.3  Campos de atuação profissional:  Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Processo do Trabalho

2.4.4  Lattes: http://lattes.cnpq.br/1102177325491661

2.4.5  ORCID: http://orcid.org/0000-0002-6364-0262

Downloads

Publicado

2021-01-22

Como Citar

LIBARDONI, Paulo José; GALIA, Rodrigo Wasem. EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA DINÂMICA PROCESSUAL NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA/RS. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 19, n. 30, p. 118–148, 2021. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v19i30.p118-148.2021. Disponível em: https://unichristus.emnuvens.com.br/opiniaojuridica/article/view/3398. Acesso em: 8 fev. 2026.

Edição

v. 19 n. 30 (2021)

Seção

Artigos Originais

Licença

Direitos Autorais e Licença

Conforme a política atual de submissão, os autores mantêm os direitos de suas obras e garantem à Revista Opinião Jurídica o direito de primeira publicação, ressalvados ainda os direitos comerciais pela editora (publisher) conforme os termos da licença não comercial utilizada. A Revista utiliza licença Creative Commons. As obras publicadas estão sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC-BY-NC-SA).

Esta licença permite aos reutilizadores distribuir, remixar, adaptar e desenvolver o material em qualquer meio ou formato apenas para fins não comerciais, e somente se a atribuição for dada ao criador. Se você remixar, adaptar ou desenvolver o material, deverá licenciar o material modificado sob termos idênticos. A CC BY-NC-SA inclui os seguintes elementos:

BY: o crédito deve ser dado ao criador.

NC: apenas usos não comerciais da obra são permitidos.

SA: as adaptações devem ser compartilhadas sob os mesmos termos.

DAS RESPONSABILIDADES

Ao submeter(em) artigo de sua lavra, o autor (e co-autores, se houver) assume(m), por este ato, a responsabilidade exclusiva pela integralidade do conteúdo da obra de sua autoria. Dessa forma, quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao seu conteúdo serão de sua inteira responsabilidade.

Parágrafo único. Em caso de pluralidade de autores, considera-se solidária a responsabilidade, ressalvadas as provas em contrário.