EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA DINÂMICA PROCESSUAL NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p118-148.2021

Palavras-chave:

Reforma Trabalhista, Pesquisa Quantitativa, Pesquisa Doutrinária, Ações Judiciais, Justiça do Trabalho

Resumo

Objetivos: A Reforma Trabalhista, operada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe modificações substanciais ao Direito Processual do Trabalho. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a analisar tais impactos reformistas na seara processual trabalhista, mormente na dinâmica processual trabalhista, operadas na segunda Vara do Trabalho de Santa Maria/RS, que reclamam uma nova e diferenciada atuação dos profissionais que atuam na área trabalhista (advogados e contadores).

Metodologia: O presente estudo constitui-se como uma sistematização de dados quantitativos da segunda Vara do Trabalho de Santa Maria apresentados pelo sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região a partir do ano de 2012 até 2019, seguida por revisões bibliográfica e legislativa que seguem o método dedutivo. Utiliza-se de pesquisa de campo complementada por um aporte bibliográfico, legislativo e doutrinário multidisciplinar e interdisciplinar.

Resultados: Várias alterações processuais trabalhistas foram operadas pela Reforma Trabalhista. Dessa forma, conclui-se que houve modificações na distribuição quantitativa das ações por rito, entretanto manteve-se constante o número total de ações ajuizadas. 

Contribuições: A principal contribuição desta pesquisa reside na possibilidade de se refletir e de se indagar sobre os impactos da Reforma Trabalhista nas ações judiciais que tramitam na segunda Vara do Trabalho de Santa Maria-RS (Justiça do Trabalho).

Biografia do Autor

Paulo José Libardoni, Universidade Federal de Santa Maria (Projetos de Pesquisa) / UFSM (Docência)

CADASTRO DOS AUTORES

  1. 1.    Paulo José Libardoni

1.1  Endereço postal: Avenida Nossa Senhora Medianeira, nº 1844, apt. 301, Centro, Santa Maria/RS/Brasil, CEP 97060-002.

1.2  Telefone: 55-99689-0020

1.3  Email: libardoniadv@hotmail.com

1.4  Currículo

1.4.1  Titulação: Doutor em Sociologia – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

1.4.2  Filiação institucional: Faculdade Metodista Centenário (FMC)

1.4.3  Campo de atuação profissional: Docência no Curso Pós-Graduação, Pesquisa Jurídica Trabalhista e Profissional Liberal (Advogado Trabalhista)

1.4.4  Lattes: http://lattes.cnpq.br/6569296645331863

1.4.5  ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3596-9922

 

Rodrigo Wasem Galia

  1. 2.    Rogrigo Wassen Galia

2.1  Endereço postal: Avenida Nossa Senhora Medianeira, nº 1844, apt. 301, Centro, Santa Maria/RS/Brasil, CEP 97060-002.

2.2  Telefone: 51-99606-8774

2.3  Email: rodrigogalia@hotmail.com

2.4  Currículo:

2.4.1  Titulação: Pós-Doutor em Direito pela PUCRS (2019).

2.4.2  Filiação institucional: Professor do Mestrado em Direito da UFSM. Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário do Curso de Direito da UFSM.

2.4.3  Campos de atuação profissional:  Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Processo do Trabalho

2.4.4  Lattes: http://lattes.cnpq.br/1102177325491661

2.4.5  ORCID: http://orcid.org/0000-0002-6364-0262

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Publicado

2021-01-22

Como Citar

LIBARDONI, Paulo José; GALIA, Rodrigo Wasem. EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA DINÂMICA PROCESSUAL NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA/RS. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 19, n. 30, p. 118–148, 2021. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v19i30.p118-148.2021. Disponível em: https://unichristus.emnuvens.com.br/opiniaojuridica/article/view/3398. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

v. 19 n. 30 (2021)

Seção

Artigos Originais

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