EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NA MICRORREGIÃO DE SERRA DE SANTANA -RN
DOI:
https://doi.org/10.12662/2359-618xregea.v13i3.p280-298.2024Palavras-chave:
transição energética, energia eólica, efeitos econômicos e financeirosResumo
Esta pesquisa tem por objetivo investigar os impactos econômico-financeiros dos empreendimentos de geração de energia eólica para a microrregião da Serra de Santana/RN. Trata-se de uma pesquisa descritiva de natureza aplicada. Como técnica de coleta de dados, foi utilizada revisão de literatura e pesquisa documental em sites e bancos de dados oficiais. Foram levantados os dados sobre o recolhimento de ISSQN de cada município junto ao site do Sistemas de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi e o número de empregos formais ativos referentes a cada ano no site da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. A coleta de dados sobre investimentos públicos municipais utilizou dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF. Foi identificado que as variações no recolhimento de ISSQN e no número de empregos formais ativos impactou os municípios positivamente, porém, de forma temporária e insuficiente para alterar as dinâmicas econômico-financeiras da região. Não foram identificadas mudanças na performance dos investimentos públicos municipais, assim como não foram exigidos pagamentos por compensações ambientais dos empreendimentos em contrapartida. A partir da análise realizada, foi possível observar que houve variações no recolhimento de ISSQN e do número de empregos formais ativos que beneficiaram os municípios da Serra de Santana em intensidades diferentes, porém de forma temporária e insuficiente, para alterar as dinâmicas econômico-financeiras da região de maneira significativa no que se refere aos aspectos aqui abordados. Lagoa Nova foi o único município a conseguir manter seus níveis de arrecadação acima dos praticados antes da chegada dos empreendimentos.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Gestão em Análise
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado, o CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS, doravante denominado somente UNICHRISTUS, e, de outro,
1) Nome_____________________________ , RG._____________________________ ,
2) Nome_____________________________ , RG._____________________________ ,
3) Nome_____________________________ , RG._____________________________ ,
4) Nome_____________________________ , RG._____________________________ ,
5) Nome_____________________________ , RG._____________________________,
doravante denominado(s) somente AUTOR da OBRA caracterizada como artigo acadêmico, intitulado , têm entre si justo e acertado, na melhor forma de direito, o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA CESSÃO
O AUTOR, seus herdeiros e sucessores, nos termos do art. 49 e os seguintes da Lei 9.610/98, cedem a OBRA para reprodução, divulgação, distribuição, impressão, publicação e disponibilização, por parte do UNICHRISTUS, em qualquer forma ou meio que exista ou venha a existir.
Parágrafo Primeiro. A cessão, objeto deste Termo, é feita a título não exclusivo e gratuito, abrangendo a totalidade da OBRA.
Parágrafo Segundo. O UNICHRISTUS poderá disponibilizar, para fins didáticos, a OBRA no todo ou em partes, vedada a alteração de seu conteúdo textual, ressalvadas correções e formatações que se fizerem necessárias.
Parágrafo Terceiro. A cessão é válida em quaisquer países, em língua portuguesa ou tradução, a critério do UNICHRISTUS.
Parágrafo Quarto. Os originais serão entregues na forma que o UNICHRISTUS indicar.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS RESPONSABILIDADES
O AUTOR declara que a OBRA é de sua autoria e inédita, sendo desde já responsável pelo seu conteúdo e forma, citações, referências e demais elementos que a compõem, sendo entregue no ato da assinatura do presente com todo seu conteúdo textual já revisado gramatical e metodologicamente. Desta forma, quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao conteúdo serão de sua inteira responsabilidade.
Parágrafo Primeiro. O AUTOR declara não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da OBRA, estando livre de quaisquer ônus ou impedimentos perante o ordenamento jurídico brasileiro.
Parágrafo Segundo. O encargo da evicção é do AUTOR, ao qual caberá, inclusive, o dever de indenizar o UNICHRISTUS, caso este seja prejudicado por medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao conteúdo.
Parágrafo Terceiro. Em caso de pluralidade de autores, considera-se solidária a responsabilidade, ressalvadas as provas em contrário.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
O AUTOR desde já constitui o UNICHRISTUS seu bastante procurador, autorizando-o a agir judicial ou extrajudicialmente contra qualquer atentado à OBRA, seja por reprodução ilegal, edição fraudulenta ou outra forma que represente lesão à propriedade intelectual.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará e renunciam a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e acertados, firmam o presente em duas vias de igual teor para que surta seus jurídicos efeitos.
Fortaleza, Ceará, ______________de_________________________ de 20______ .
1) ____________________________________________________
2) ____________________________________________________
3) ____________________________________________________
4) ____________________________________________________
5) ____________________________________________________
Pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS:
______________________________________________________
