A PROGRAMAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO SUS

Resumen

O presente estudo tem como objetivo descrever o processo vivenciado nas oficinas da Programação da Atenção Especializada em Saúde (PAES), realizadas no estado da Paraíba em 2024. Destaca-se que a Paraíba foi um dos primeiros estados a avançar nesse processo de repactuação, considerada necessária às mudanças demográficas, populacionais e epidemiológicas. Foram realizadas três oficinas presenciais para pactuação dos fluxos dos itens de programação de referência, cinco oficinas destinadas à pactuação dos itens de abrangência e duas oficinas remotas para ajustes dos fluxos pactuados. Esse processo buscou promover a realocação de recursos da assistência de média e alta complexidade entre municípios, contribuindo para o fortalecimento da regulação, a organização dos fluxos assistenciais e a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.