Más allá de la invisibilidad
violencia económica de género y la necesidad de una respuesta jurídico-penal
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i44.p113-131.2025Palavras-chave:
violencia de género, violencia económica, tipificación penal, acceso a la justiciaResumo
Objetivo: Examinar la necesidad de tipificar la violencia económica de género (VEG) como delito autónomo en el Código Penal peruano, considerando sus elementos, sus consecuencias para las mujeres, y las experiencias de otros sistemas jurídicos, con el fin de proponer una reforma legal que garantice una protección efectiva para las víctimas.
Metodología: La metodología empleada es cualitativa y descriptiva, combinando revisión bibliográfica, análisis hermenéutico de normas jurídicas en el contexto peruano, y análisis comparativo de legislaciones internacionales y latinoamericanas sobre VEG.
Resultado: Los resultados revelan una variabilidad significativa en la tipificación de la VEG a nivel internacional, con algunas legislaciones que la contemplan como delito autónomo y otras que presentan lagunas legales. En el caso peruano, se identifica una incongruencia entre el reconocimiento de la VEG en la normativa peruana y la falta de tipificación penal específica.
Conclusiones: Se concluye que la ausencia de una figura penal autónoma para la VEG genera invisibilidad judicial y obstaculiza la protección de las mujeres. Se propone una reforma legal que defina con precisión el delito y establezca sanciones adecuadas, complementada con políticas públicas integrales para prevenir y atender a las víctimas.
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Copyright (c) 2025 Raúl Francisco Mejía Tadeo, Walter Jorge Mendizábal Anticona
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