Causalidade e imputação em Hans Kelsen

uma crítica do progresso civilizatório moderno

Resumo

Objetivos: O artigo tem por objetivo abordar a relação entre direito, progresso e história na modernidade, destacando as implicações da separação entre o ser e o dever-ser, explorando como o direito se articula com a cultura e o progresso civilizatório, questionando a linearidade do progresso e sua conexão com a causalidade e a imputação modernas.

Metodologia: O estudo se baseia em uma análise bibliográfica dos textos de Hans Kelsen, com contribuições de comentadores. A referência é utilizada para mostrar como o progresso tem sido um pressuposto de transformações normativas que constrangem a autonomia moral, estabelecendo um espaço de ação restrito. A reflexão começa com a crítica à concepção progressista da história implícita, que justifica a transição de uma cultura primitiva para uma moderna, a partir do pensamento de Kelsen.

Resultados: Diante dessa abordagem, a crença moderna de uma cisão entre sociedades civilizadas e não civilizadas se baseia em uma metafísica que filtra os fatos com base no que deveria ser e atribui um sentido histórico progressivo. A reflexão sobre a causalidade e a imputação das ações jurídicas é crucial para entender como o direito está relacionado com os fatos históricos e sociais, ligada a uma visão progressista do mundo.

Contribuições: O texto questiona a linearidade do progresso como norma e reflete sobre a possibilidade de desconstruir a causalidade moderna. Ao criticar o pensamento de Kelsen pela visão relativista da antropologia estrutural, busca-se expor a tensão entre a cultura hegemônica e as diferentes formas de organização social.