ENTRE A PRESERVAÇÃO E A DEMOLIÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DA GESTÃO PÚBLICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO EM FORTALEZA, CEARÁ

Resumo

O presente trabalho consiste em uma pesquisa de doutorado em andamento junto ao Instituto de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará. Trata-se de uma análise da gestão pública do patrimônio cultural edificado em Fortaleza, investigando como políticas públicas, instrumentos legais e práticas administrativas influenciam a preservação ou a degradação das edificações tombadas no município. A questão-problema parte do pressuposto de que há uma contradição entre as normativas vigentes, relativas à preservação do patrimônio cultural edificado, e sua aplicação prática, resultando na deterioração e demolição de bens históricos. Nesses termos, busca-se responder por que ocorre essa contradição? Isso posto, o objetivo geral é analisar de que forma as políticas públicas e os instrumentos legais e administrativos de gestão do patrimônio cultural edificado em Fortaleza têm impactado a preservação das edificações tombadas no município. Para cumprir o objetivo proposto, adota-se o estudo de caso como método de pesquisa, organizado segundo cinco etapas. A primeira volta-se à formulação do problema de pesquisa, a qual se dá por meio da revisão de literatura e pesquisa bibliográfica. Em seguida, a segunda etapa busca entender a abrangência e a responsabilidade de cada órgão de preservação na tutela do patrimônio cultural edificado municipal, a saber o Iphan, em nível federal, a Secult-CE, em nível estadual e, por fim, a Secultfor no âmbito municipal. A terceira e a quarta etapa, por sua vez, centram-se na coleta e análise de dados, respectivamente, antes de cumprir a última etapa que trata da redação do relatório. Os resultados esperados incluem a identificação de padrões na aplicação das políticas públicas e instrumentos legais de preservação do patrimônio cultural edificado em Fortaleza, destacando lacunas normativas e os principais desafios institucionais para o aprimoramento das ações de preservação no município.