PLANEJAMENTO CONFLITUAL E RESISTÊNCIA À PSEUDOPARTICIPAÇÃO EM PROJETOS URBANÍSTICOS: COMPARAÇÃO ENTRE CASOS DO BRASIL E DE PORTUGAL.

Comparison between cases from Brazil and Portugal

Resumo

Em sociedades ditas democráticas, o nível de democracia pode ser definido por quanto a tomada de decisão é compartilhada com sua população por meio da participação popular. Embora a maior parte das democracias participativas não apresente grandes aberturas à participação na gestão e no planejamento urbano, os cidadãos desejosos de possuir mais autonomia se organizam com apoiadores em movimentos contra-hegemônicos de planejamento insurgente que desafiam as estruturas do poder e a desigualdade e injustiça para dar vez e voz às populações dominadas ou subalternas. Este artigo analisa esses conceitos aprofundados na fundamentação teórica por meio de dois casos de intervenções urbanísticas sem abertura inicial à participação, em contextos geográficos e temporais distintos. Apesar de quase uma década de distância entre eles e de serem em países distintos (Brasil e Portugal), as semelhanças são maiores do que as diferenças que poderiam existir entre os contextos, o que demonstra um problema recorrente nas sociedades capitalistas neoliberais atuais.