A contabilidade desempenha um papel fundamental ao fornecer informações essenciais para todos os stakeholders. A divulgação clara e eficiente desses dados é um fator indispensável para estabelecer um relacionamento sólido entre a empresa e os investidores (Araújo; Carmo, 2022). Diante disso, a contabilidade, conforme apontada por Beiruth et al. (2021), deve apresentar dados quantitativos e qualitativos de forma sistemática, e o mais abrangente possível, objetivando propiciar uma base apropriada dela para o indivíduo que a utiliza.

Nesse contexto, o disclosure é uma ferramenta essencial de comunicação entre a empresa e seus grupos de interesse, sendo compreendido como a divulgação periódica de informações relevantes e confiáveis sobre sua situação financeira, econômica e social (Holtz; Santos; Ohayon, 2020; Peixe; Araújo; Pinto, 2023). Além disso, sua abordagem é relevante, tendo em vista que seu objetivo se dá pela disseminação de informações contábeis a todos as tipologias de usuários (Iudícibus, 2021).

Dessa maneira, o processo de divulgação financeira é essencialmente significativo em todos os ramos empresariais, pois, à medida que melhora a eficiência do mercado, contribui para um relacionamento qualificado entre os seus diversos integrantes (Rocha et al., 2020). Nesse cenário mercadológico, a International Energy Agency (IEA, 2023) enfatiza que o mundo alcance o pico no uso de combustíveis fósseis antes de 2030. As energias renováveis devem compor cerca de metade da eletricidade global, em comparação com os atuais 30% existentes. O gás natural é o único combustível fóssil com previsão de aumento, ultrapassando os 20% da produção, enquanto a produção de petróleo e carvão deve diminuir em, pelo menos, 75% em um dos cenários previstos pela IEA.

Outro ponto de destaque é que o Brasil tem um crescimento contínuo da indústria de gás natural, impulsionado pelas descobertas de novas reservas com protagonismo da indústria de transformação (ANP, 2023). Destarte, a presente pesquisa tem como problemática: Qual o nível de conformidade das informações em empresas de gás canalizado de acordo com a NBC TG 01? Diante disso, o objetivo geral é analisar a disseminação de informações relativas ao nível de conformidade das informações em empresas de gás canalizado de acordo com a NBC TG 01. Desse modo, a pesquisa tem uma metodologia de cunho descritiva, de natureza qualitativa e documental, tendo em vista que os principais documentos analisados são as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) e as Notas Explicativas (NE) das empresas no ramo de gás canalizado, comparando-as entre os anos de 2020 a 2022.

Além disso, o estudo tem como base os preceitos de descrever acerca do disclosure, a qual orienta que as companhias divulguem suas informações para além daquelas de natureza compulsória (obrigatórias), abrangendo, também, informações voluntárias, com o objetivo de oferecer maior transparência para a empresa no âmbito corporativo (Verrecchia, 2001).

Arelevância da pesquisa é fundamentada no destaque do setor de gás canalizado, pois este campo é reconhecido globalmente por sua mensurável contribuição. Além de contribuir como uma fonte primária de energia, é destaque por ser um vetor de crescimento econômico, por meio da geração de receita por meio de exportações e da criação de empregos altamente qualificados, estimulando, assim, a produtividade, conforme destacado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (2019).

De forma teórica, esta pesquisa busca mostrar como a aplicação do Teste de Impairment pode influenciar os resultados corporativos. Apresenta, ainda, o cuidado que se deve ter com a desvalorização dos ativos e como os registros devem ser reconhecidos e divulgados pelas organizações. No aspecto prático, o estudo visa fornecer diretrizes para investidores, facilitando a identificação de empresas com divulgações mais transparentes e, consequentemente, apoiando-os em seus processos decisórios. A pesquisa encontra-se dividida em introdução, referencial teórico, metodologia, resultados e considerações finais.

Esta seção discorre sobre os aspectos pautados nos conceitos da evidenciação das informações contábeis, bem como a explanação do teste de recuperabilidade de ativos e uma análise de estudos elaborados anteriormente.

Esta pesquisa quanto aos objetivos caracteriza-se como descritiva, pois visa analisar se as empresas pertencentes à Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) evidenciam as perdas e reversões após o Teste de Recuperabilidade de Ativos preconizado pela NBC TG 01 (R4) em seus resultados. A pesquisa descritiva foca na descrição das características de fatos e fenômenos, assim como nas relações entre variáveis de uma realidade específica, empregando métodos padronizados de coleta de dados (Gil, 2009).

O estudo classifica-se como qualitativo, utilizando o procedimento de pesquisa documental. Segundo Gil (2009), a pesquisa documental envolve o uso de materiais ainda não analisados, que podem ser reestruturados conforme o objetivo da pesquisa.

Assim, com a finalidade de identificar as empresas que evidenciaram perdas e ou reversões após o Teste de Recuperabilidade dos Ativos, foi efetuado um levantamento na base de dados da ABEGÁS e no website das 18 empresas associadas, referindo-se aos períodos de 2020 a 2022, trazendo uma análise de tempo longitudinal, tendo em vista que foram analisados dados de períodos distintos.

O gás natural tem alcançado destaque na matriz energética global devido a sua crescente utilização nas últimas três décadas, representando atualmente 24,2% da energia primária mundial e contribuindo com 21% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). No Brasil, sua participação na matriz energética é de 12,2%. A preferência pelo gás natural deve-se às suas menores emissões de GEEs em comparação ao óleo e ao carvão. A descoberta dos campos de petróleo do pré-sal e na costa Norte/Nordeste brasileira aumentou as reservas potenciais de gás natural, ampliando sua importância na segurança energética (IEA, 2021).

Esta seleção teve por objetivo utilizar as informações de empresas do ramo de gás canalizado, pertencentes a um grupo de associados com influência significativa em relação às atividades prestadas no cenário nacional. Considerando as especificidades do estudo, da população de 18 empresas, foram excluídas 02 empresas, devido a não localização na divulgação das informações necessárias para a análise, constituindo um total de 16 empresas.

O procedimento utilizado para coleta de dados foi a análise de conteúdo das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs), como exemplo, os Balanços Patrimoniais (BP) e as Demonstrações de Resultados do Exercício (DRE), os Relatórios da Administração (RA) e as respectivas Notas Explicativas (NEs) constantes nos relatórios financeiros anuais das empresas, no website da associação e das respectivas companhias.

Posteriormente, todas as notas explicativas das 16 empresas do segmento de gás canalizado listadas na ABEGÁS foram examinadas em busca de termos relacionados ao teste de impairment. Seguindo uma abordagem similar à pesquisa de Albani e Almeida (2012), o foco recaiu nos subgrupos intangível e imobilizado, realizando buscas avançadas com palavras-chave, como: “valor recuperável”, “impairment”, “perda”, “reversão” e “recuperabilidade”. Quando esses termos foram identificados, todo o conteúdo relevante foi lido para verificar o reconhecimento das perdas ou reversões por impairment.

Para melhor visualização do percurso metodológico, o quadro 2 expõe o processo de seleção das empresas e da composição das companhias estudadas:

O quadro 3 expõe a composição das empresas da pesquisa, por região de atuação e de acordo com os ativos totais dos respectivos anos de análise, após a exclusão das empresas em que não foram localizados os relatórios com informações sobre o teste de impairment.

A partir do quadro 3, observa-se que 37% das empresas são do Nordeste (6), sendo esta a região que mais possui companhias do segmento instaladas. Verifica-se, ainda, que 25% estão localizadas na Região Sudeste (4), seguida da Região Sul com 19% das empresas (3), 13% pertencentes à Região Norte (2) e 6% na Região Centro Oeste (1).

A análise dos dados coletados se baseou em três critérios:

Por meio do quadro 4 e das demonstrações contábeis das companhias, cada empresa foi classificada em um nível, variando de 0 (sem informações nas notas explicativas) a 2 (informações completas sobre o teste).

Os dados coletados foram organizados utilizando o Software Microsoft Excel (versão Windows 16). Posteriormente, os resultados foram apresentados em quadros elaborados no Software Microsoft Word (versão Windows 16) para facilitar a compreensão. Após a coleta e a organização dos dados, foi possível evidenciar o conteúdo das Demonstrações Contábeis das empresas estudadas e avaliar seu entendimento em relação aos requisitos da NBC TG 01.

No tratamento dos dados, foi empregada a análise de conteúdo (Bardin, 1997), utilizando a regra da homogeneidade que requer categorias exclusivas e uma única regra de classificação para organizar os dados. A análise buscou abranger todos os dados e garantir que as informações estivessem alinhadas com os temas estabelecidos nas etapas da análise.

Os dados desta pesquisa foram coletados da análise das companhias estudadas, que inclui as empresas do setor de gás canalizado associadas à ABEGÁS. Seguindo a metodologia proposta, os resultados são apresentados e analisados neste capítulo.

A partir dos três critérios definidos pela metodologia, foram examinados os documentos referentes aos resultados de 2020 a 2022 divulgados pelas empresas da pesquisa. Os dados são resumidos no quadro 5, mas as análises continuam nos quadros subsequentes.

As próximas seções destacam os resultados baseados nos três critérios definidos pela metodologia.

Com base nos dados das notas explicativas das empresas estudadas, conforme mostrado no quadro 5, obteve-se o resultado apresentado no quadro 6:

Assim, conforme quadro 6, conclui-se que nenhuma empresa analisada deixou de mencionar o teste de impairment em suas notas explicativas nos anos de 2020 a 2022, estando em conformidade com a NBC TG 01.

Atrelado a isso, observa-se que a aderência às normas regulamentadoras pelas entidades em relação à preferência pelo paradigma fundamentado em princípios, sustenta principalmente a perspectiva de aprimorar a transparência, a confiabilidade e a qualidade dos dados financeiros (Ramanna; Watts, 2012). Aumentando, assim, a confiança dos investidores, credores e das outras partes interessadas nas informações financeiras divulgadas.

A aplicação do teste de impairment assegura a contabilização dos ativos pelo valor justo, prevenindo a inflação de ativos e eventuais discrepâncias nos registros contábeis (Zandonai; Borba, 2009); contribuindo com a sustentabilidade financeira da organização, ao reconhecer as perdas por desvalorização dos ativos em longo prazo, afetando o resultado (Bravo; Santana; Sarquis, 2024).

A precisão dos dados sobre o valor recuperável dos ativos permite decisões estratégicas eficazes, otimizando a alocação de capital e maximizando retornos (Rossi et al., 2021). Cumprir essas normas melhora a reputação da empresa, resultando em melhores condições de financiamento e investimentos (Irigaray; Stocker, 2022).

Posteriormente, foi observado um total de 07 empresas, ou seja, 44% das companhias analisada, em ambos os anos da pesquisa, a qual mencionaram apenas a aplicação do teste de impairment de forma narrativa, sendo as companhias a seguir descritas: BAHIAGÁS, CIGÁS, COPERGÁS, ESGÁS, GÁS DO PARÁ, GASMAR e PBGÁS.

A descrição narrativa do teste de impairment simplifica informações complexas para um público mais amplo, evitando termos técnicos. Isso torna os relatórios mais acessíveis, mas pode não atender às necessidades de analistas financeiros que precisam de dados Precisos para avaliações e comparações (Agresti, 2019).

Do ponto de vista da governança corporativa, a abordagem narrativa destaca a gestão de ativos e a avaliação contínua de perdas de valor, mostrando o envolvimento da empresa na gestão de riscos (Arantes; Dias; Soares, 2020). Contudo, a falta de dados quantitativos levanta dúvidas sobre a eficácia dessas práticas para os acionistas e pode influenciar a percepção de risco dos investidores de diferentes maneiras.

Nesse sentido, a pesquisa ainda apresenta que a maioria das empresas estudadas se enquadra no nível 2, um total de 09 companhias, equivalente a 56% em ambos os anos de análise, apresentando a descrição dos cálculos referentes ao teste, assim como a narrativa e os números localizados, sendo as empresas a seguir citadas: CEGÁS, COMGÁS, COMPAGÁS, GASMIG, MSGÁS, NATURGY, POTIGÁS, SCGÁS e SULGÁS.

Com base nos dados do quadro 5, que aborda sobre a coleta de dados para análise, foi elaborado o quadro 7 para analisar a frequência de adoção de cada critério na determinação do valor recuperável: valor líquido de venda (VL) ou valor em uso (VU).

Com base no quadro 7, as empresas escolhem o valor mais alto entre o valor em uso e o valor líquido de venda para determinar o valor recuperável. Isso previne a superavaliação de ativos, evitando que sejam contabilizados por um valor superior ao realmente recuperável e proporcionando uma visão financeira mais realista. Dessa maneira, se o valor contábil de um ativo exceder seu valor recuperável, uma desvalorização deve ser reconhecida imediatamente, impactando negativamente os lucros em curto prazo (Nunes; Santos; Marques, 2020).

Desse modo, determina-se que o valor em uso (VU) foi o critério adotado por 75% das empresas, nos respectivos anos de análise, como seu valor recuperável a ser utilizado na aplicação do teste de impairment, sendo as companhias listadas a seguir: BAHIAGÁS, CEGÁS, CIGÁS, COMGÁS, COMPAGÁS, COPERGÁS, GASMAR, GASMIG, NATURGY, PBGÁS, SCGÁS e SULGÁS. Assim, as companhias que escolheram o valor em uso como seu valor recuperável buscaram destacar aspectos como o cálculo da taxa de desconto antes dos impostos e a análise de possíveis variações nos valores ou resultados futuros.

Por outro lado, 25% das empresas escolheram o valor justo líquido (VL) como seu valor recuperável a ser utilizado no teste de impairment, em ambos os anos de estudo. Essas empresas são: ESGÁS, GÁS DO PARÁ, MSGÁS e POTIGÁS.

A fase final do teste de impairment envolve a análise entre o valor contábil (VC) e o valor recuperável (VR). Com base nos dados coletados na pesquisa, o quadro 8 apresenta o valor mais alto entre o valor contábil e o valor recuperável na empresa analisada neste estudo.

A partir dos dados expostos no quadro 8, percebe-se que, ao realizar o teste de recuperabilidade, 94% das empresas no ano de 2020 e 100% das companhias, nos anos de 2021 e 2022, constataram que o seu valor recuperável excedia o valor contábil, resultando na não necessidade de reconhecimento de despesa por impairment. Com isso, as companhias que fizeram parte do percentual no ano de 2020 foram: BAHIAGÁS, CEGÁS, CIGÁS, COMGÁS, COMPAGÁS, COPERGÁS, ESGÁS, GÁS DO PARÁ, GASMAR, GASMIG, MSGÁS, NATURGY, PBGÁS, POTIGÁS e SULGÁS. Dessa forma, em 2021 e 2022, todas as empresas estudadas contribuíram para o resultado, totalizando 100% da análise.

Os resultados indicam que em apenas 6% das empresas analisadas, no ano de 2020, a companhia SCGÁS constatou que seu valor contábil estava superior ao valor recuperável. Com isso, reconheceu a despesa em seus resultados e incluíram uma redutora de ativo em seu balanço patrimonial, conforme o quadro 9.

De acordo com a análise dos dados, este estudo reafirma um dos tópicos nos resultados de Taffarel et al. (2018). Embora tenha havido avanços significativos na maneira como as empresas divulgam informações sobre testes de recuperabilidade, ainda existe uma lacuna considerável quanto à facilidade de compreensão e acessibilidade desses dados.

Para obter um entendimento completo do processo de impairment, os interessados são frequentemente obrigados a buscar e examinar uma variedade de documentos complementares, como notas explicativas. Isso se deve ao fato de que as informações pertinentes ao teste de recuperabilidade de ativos tendem a estar distribuídas e fragmentadas por diferentes seções dos relatórios corporativos.

Não raro, a descrição geral e narrativa do teste é encontrada nos Relatórios da Administração, enquanto os detalhes específicos, como os valores utilizados nos cálculos, são apresentados separadamente, em notas explicativas. Essa dispersão de informações exige um esforço adicional para reunir todos os dados necessários, o que pode dificultar a análise e a compreensão integral do processo de impairment por parte dos analistas, investidores e outras partes interessadas.

O presente estudo analisou a conformidade das informações divulgadas por empresas distribuidoras de gás canalizado em relação à NBC TG 01, abordando três dimensões principais: o nível de detalhamento das informações, o critério adotado para determinação do valor recuperável e a comparação entre o valor contábil e o valor recuperável.

Os resultados indicam que todas as empresas estudadas mencionaram o teste de impairment em suas notas explicativas, embora 44% utilizassem uma abordagem exclusivamente narrativa, enquanto 56% combinavam narrativa e informação quantitativa. Esse padrão evidencia uma evolução na transparência contábil, mas também sugere que ainda há espaço para melhorias na uniformização e clareza da divulgação das informações.

No que se refere ao método de avaliação do valor recuperável, 75% das empresas adotaram o critério de valor em uso, enquanto 25% utilizaram o valor líquido de venda. Essa tendência é consistente com estudos anteriores, como os de Lima (2022) e Taffarel et al. (2018), que também identificaram a predominância do valor em uso. No entanto, os resultados também indicam que a apresentação dessas informações poderia ser mais estruturada, consolidando os dados de maneira mais organizada para facilitar a compreensão por stakeholders.

Com relação à ocorrência de perdas por impairment, apenas uma empresa (6%) registrou uma despesa por desvalorização de ativos em 2020. Nos demais anos analisados, todas as empresas relataram que seus valores recuperáveis superavam os valores contábeis, evitando a necessidade de reconhecimento da perda. Esse resultado é semelhante ao encontrado por Lopes (2018), que também identificou um baixo nível de reconhecimento de impairment em outros setores.

Com isso, a principal contribuição deste estudo é evidenciar que, apesar da conformidade com a NBC TG 01, ainda há diferenças na forma como as empresas estruturam suas informações. Desse modo, esse aspecto torna-se relevante para investidores e analistas, pois a clareza e padronização na evidenciação impactam a qualidade da tomada de decisão. Além disso, os resultados sugerem que os regulamentadores possam avaliar a necessidade de diretrizes adicionais para uniformizar a apresentação do teste de impairment, promovendo ainda mais transparência e comparabilidade entre empresas do setor.

Por fim, as limitações desta pesquisa incluem o foco em um setor específico e a análise de um período relativamente curto (2020 – 2022). Logo, sugere-se que estudos futuros ampliem a amostra para outros segmentos da indústria e explorem a influência de fatores econômicos na recuperabilidade de ativos, permitindo uma compreensão mais abrangente dos desafios e das práticas contábeis relacionadas ao impairment.